Recriação de comissão provoca mal-estar entre Silvio Almeida e Rui Costa
DITADURA MILITAR A recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) tem gerado mal-estar entre o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), de acordo com o jornal O Globo.
De acordo com a publicação, Almeida afirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que a pasta já tomou todas as medidas para recriar o grupo. A decisão final, no entanto, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não bateu o martelo sobre o tema.
Almeida quer pressa na análise do processo de recriação pela Casa Civil, entre outros motivos, para cumprir uma promessa feita por ele em março do ano passado. Já Rui Costa não tem se movimentado para terminar a análise, porque o governo Lula não quer, neste momento, mexer num assunto que desagrada os militares. A questão enfrenta forte resistência nas Forças Armadas, ao ponto de o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, declarar que o retorno do colegiado é “completamente desnecessário” e falar que não se pode “olhar o país pelo retrovisor”.
Na última sexta-feira, a Casa Civil recebeu um parecer do Ministério da Justiça e Segurança Pública favorável à retomada da comissão. O parecer foi um ato meramente burocrático. A medida já havia sido tomada na gestão de Flávio
Dino, mas a Casa Civil pediu que a pasta, agora sob o comando de Ricardo Lewandowski, explicitasse novamente a sua posição, que foi a de ratificar a reinstalação da comissão, que visa a reconhecer vítimas da ditadura, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias.
Criada em 1995 no governo Fernando Henrique (PSDB) e extinta no final de 2022, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), a comissão trata de desaparecimentos e mortes de pessoas em razão de atividades políticas durante a ditadura militar.