Ministra reabre STF e condena “ódio irracional” de golpistas
Democracia “permanece inabalável”, frisa Rosa Weber na primeira sessão na corte desde os ataques de 8 de janeiro. Pacheco e Lula exaltam “resiliência” e “coragem” do Judiciário
“Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo”
Brasília – Na cerimônia que marcou a reabertura dos trabalhos do Judiciário, nessa quarta-feira (1º/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o posicionamento de que não irá aceitar atos terroristas no país. A corte exibiu um vídeo mostrando os estragos e a reconstrução do edifício-sede do tribunal após o lamentável episódio da destruição dos prédios dos três Poderes. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, ressaltou que os extremistas "não destruíram o espírito da democracia", que "permanece inabalável". Para ela, os terroristas que participaram dos ataques de 8 de janeiro estavam “possuídos de ódio irracional”. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A sessão de ontem foi a primeira realizada no tribunal após a destruição do seu prédio principal nos atos golpistas de 8 de janeiro. "Possuídos de ódio irracional, quase patológico, os vândalos, com total desapreço pela res publica e imbuídos da ousadia da ignorância, destroçaram bens públicos sujeitos a proteção especial, como os tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte", disse a ministra Rosa Weber.
A ministra afirmou também que os golpistas, "em sanha deplorável, estilhaçaram vidraças, espelhos e luminárias, quebraram painéis, bancadas e mármore, rasgaram retratos e livros, destruíram equipamentos digitais e de áudio e vídeo, câmeras, computadores e impressoras, engendrando um cenário de caos a provocar sentimento de profunda repulsa diante de tamanha indignidade". E frisou: "Mas advirto: não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo, porque o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes desta corte suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado democrático de direito".
Em seu discurso na solenidade, o presidente do Senado, por sua vez, lamentou a destruição do edifício-sede do STF, lembrando que "o prédio foi devastado", mas que os ministros do Supremo mostraram "a força de sua resiliência" e o Judiciário “não irá vergar com intimidações”. "Esse encontro se torna ainda mais significante com a reabertura deste Plenário menos de um mês após ataques criminosos, num episódio de ofensa à democracia que ficará marcado em nossa história. Este prédio foi devastado, obras importantes foram destruídas, roubadas, o patrimônio de todos os brasileiros foi violentado”, disse o parlamentar. "O autoritarismo de uma minoria inconformada tentou ameaçar a democracia, mas o Poder Judiciário mostrou a força de sua resiliência. Não irá vergar com intimidações. A República Brasileira demonstrou sua resiliência", ressaltou.
O presidente Lula também fez um forte discurso em defesa da democracia e elogiou a atuação dos ministro do STF. “Naquele dia 8 de janeiro, a violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror. Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o direito e a Constituição, com o objetivo de sustentar um projeto autoritário de poder.” E emendou: “Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”.
■ Ministra Rosa Weber, presidente do STF
RESPONSABILIZAÇÃO Também durante a sessão de reabertura do ano judiciário, o procurador-geral da República, Augusto Aras, condenou os ataques terroristas de 8 de janeiro e afirmou que a PGR sempre evitou extremistas de forma “estratégicamente discreta”. E frisou que “todos que fizeram parte desses atos serão devidamente responsabilizados e, justamente por habitar um regime democrático, serão responsabilizados com justiça, mas com equidade”.
Aras reforçou ainda a importância do resultado das urnas no processo democrático: “O voto deve ser respeitado pela sociedade, especialmente pelos que não obtiveram a maioria ou a proporção necessária e deve ser mais ainda igualmente respeitado por todas as instituições constitucionais”, disse o procurador, que falou em defesa da liberdade de expressão, mas pediu respeito às instituições. “A polarização política, expressão legítima da intensidade e diversidade da vida democrática em um país plural e multicultural, exige também respeito às diferenças e a promoção da cultura da tolerância é um dever permanente de todos”, emendou.
RECONSTRUÇÃO À tarde, no início da primeira sessão de julgamentos de 2023, os ministros parabenizaram Rosa Weber pela liderança no rápido processo de reconstrução do Plenário da corte. Localizado no térreo do edifício-sede do tribunal, o Plenário foi restaurado após os ataques do início do ano. Na ocasião, após verificar os danos ao prédio, a presidente da corte assegurou que a abertura do ano judiciário de 2023 seria realizada em 1º de fevereiro no Plenário reconstruído, o que de fato ocorreu. “Foi um trabalho coletivo que eu credito aos servidores e aos colaboradores desta casa, que hoje deram um abraço maravilhoso no edifíciosede do STF”, ressaltou a ministra Rosa Weber, ao se referir ao ato realizado momentos antes da sessão. “Retomamos a nossa caminhada”, acrescentou. Com a abertura do ano judiciário, os ministros do STF retomam as sessões de julgamento no plenário físico, que acontecem às quartas e quintas-feiras.