Líderes priorizam reforma tributária
Brasília – Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato que começou ontem, com a posse dos 513 deputados. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional diversas propostas nesse sentido.
“O compromisso geral é a reforma tributária. Essa será a grande prioridade do primeiro semestre”, disse o deputado Bacelar (BA), líder do PV. Segundo ele, essa é uma demanda do governo, já manifestada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou a prioridade. “O país não pode ter a carga tributária que tem. Nessa hora, não tem oposição e governo, é o Brasil que está em jogo”, afirmou. Ele elencou ainda como prioridade o novo arcabouço fiscal, que vai substituir a disciplina de teto de gastos. O governo ainda vai apresentar a sua proposta.
Um dos projetos que podem ser aproveitados na discussão da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição 45/19, do deputado Baleia Rossi (SP), atual presidente do MDB.
Rossi disse que o debate sobre o assunto está maduro e confia na aprovação na Câmara e no Senado. “Precisamos entregar ao Brasil uma reforma que diminua a carga tributária das empresas e gere emprego e renda”, disse.
A PEC 45 foi elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal, instituição independente que teve como um dos diretores o economista Bernard Appy, hoje secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder da Minoria na Câmara, afirmou que a prioridade do PL será a defesa da liberdade de expressão e do direito de porte de armas.
Ele afirmou que o partido deve apresentar um projeto revogando o decreto do presidente Lula que mudou as regras para a aquisição e o registro de armas de fogo (Decreto 11.366/2023). “O desarmamento já se provou ser uma lei genocida”, afirmou.
Outros líderes falaram da necessidade de retomar o diálogo no Congresso após o período eleitoral marcado pela polarização política. O deputado Alex Manente (SP), que lidera o Cidadania,
afirmou que o momento é de equilibrar o país. “Precisamos fazer com que essa polarização diminua, que nós todos aqui não temos lado A, B ou C, nós temos o Brasil”, disse. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), também defendeu o retorno ao diálogo.
“Precisamos superar essa tentativa de manter o país polarizado. Vamos conseguir uma coisa que é muito importante para o Brasil, que é o diálogo entre o Estado e a sociedade brasileira. E estabilizar a relação entre os Poderes, que foi completamente fraturada”, afirmou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também fez coro com os líderes. Ele afirmou que a democracia sobreviveu aos ataques de 8 de janeiro – quando os prédios da Câmara e do Senado foram depredados - e agora precisa ser cuidada. Teixeira é um dos oito deputados eleitos que se tornaram ministros do governo Lula – a pasta dele é a do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.