Zema defende parceria para superar dívidas
O governador Romeu Zema (Novo-MG) fez um discurso em tom conciliador na solenidade da posse dos novos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ontem. Exaltando as bandeiras do seu primeiro mandato e expondo os desafios do mandato atual, o governador reeleito afirmou que vai precisar da colaboração da Casa legislativa para atuar em prol dos mineiros. “O desafio do nosso mandato atual, iniciado há um mês, é manter o desempenho positivo à frente da gestão das políticas públicas e alcançar o equilíbrio fiscal, elevando Minas Gerais a um patamar de maior desenvolvimento sócio-econômico e ambientalmente sustentável. Isto só será possível com o apoio dos senhores e senhoras parlamentares e também dos demais Poderes e órgãos do estado”, disse Zema durante o discurso.
Zema disse que, apesar do superávit de R$ 2,2 bilhões nas contas do estado em 2022, a dívida pública de Minas Gerais corresponde a 159% da receita corrente. “Mesmo com essa vitória (o superávit), infelizmente, esse resultado não representa sobra de recursos. Ainda temos uma dívida de R$ 143 bilhões (o valor está perto de R$ 150 bilhões, na verdade), que corresponde a 159% de nossa receita corrente líquida. Porém, há de se destacar o expressivo avanço, uma vez que há quatro anos essa dívida representava 189% dessa mesma receita corrente líquida”, disse.
A dívida do estado, porém, tem cifras superiores ao que foi dito por Zema. No fim do ano passado, como mostrou o Estado de Minas, o passivo contraído junto à União girava em torno de R$ 150 bilhões. Para aliviar o caixa e conseguir refinanciar o débito, o governo busca aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), proposto pela Secretaria do Tesouro Nacional para refinanciar os valores.
“A redução da dívida acumulada por longos anos é resultado da correção de rumos na gestão pública. Isso significa que temos gastado menos do que arrecadamos no ano corrente – para ter saldo positivo, fazendo com que a dívida se reduza”, completou o governador. No discurso feito aos deputados, Zema não citou diretamente o ingresso na Recuperação Fiscal. A autorização legislativa para que o estado possa aderir ao ajuste de contas, porém, é um dos objetivos do Executivo na relação junto ao Legislativo neste ano.
No fim de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa todos os projetos remetidos ao Legislativo, aprovou aval à venda de ao menos uma fatia da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), famosa por controlar a exploração das jazidas de nióbio em Araxá, no Triângulo. A privatização de empresas públicas é uma das condicionantes da adesão à Recuperação Fiscal.
SERVIDORES Zema ressaltou, também, o que considerou como as “conquistas de sua gestão”, citando os pagamentos em dia aos servidores e a regularização dos repasses constitucionais aos municípios. “Todas as conquistas que tivemos são fruto da colaboração dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. E, ainda, com colaboração da União e dos municípios. Sem esses atores e instituições, nada disso teria sido possível”, disse.
O governador buscou, com o pronunciamento, pregar uma “comunhão de propósitos” entre o governo estadual e os deputados eleitos. Diferentemente do seu primeiro mandato, Zema espera contar com cerca de 40 parlamentares na ala governista, formando a maioria na Casa legislativa. “É com o espírito alegre da democracia que desejo excelente mandato a todos. Minha presença, hoje, nesta Assembleia Legislativa, tem o significado da comunhão de propósitos, voltados ao nosso principal objetivo em comum: o povo mineiro e o reconhecimento das instituições democráticas – que, nas últimas eleições gerais, legitimaram nossos mandatos nos poderes Legislativo e Executivo”, ressaltou Zema.