Novatos, bate-boca e moção contra Alexandre de Moraes
Seis suplentes assumem vaga no retorno da Câmara Municipal. Primeira reunião tem discussões ideológicas e votação de protesto formal contra ministro do Supremo Tribunal
Seis novas caras fizeram parte da 1ª reunião do plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023, ontem. Os novos parlamentares são suplentes de componentes da Casa que se elegeram deputados estadual e federal. Durante a reunião, alguns dos recém-empossados já protagonizaram a primeira discussão do ano na Câmara Municipal: uma moção de protesto contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tomou conta da pauta e transformou o plenário em cenário de ataques e embate ideológico que remeteu à campanha presidencial do ano passado.
Assumiram ontem Loíde Gonçalves (Podemos) no lugar de Nely Aquino (Podemos), eleita deputada federal; Cida Falabella (Psol) na cadeira de Bella Gonçalves (Psol), eleita deputada estadual; Uner Augusto (PRTB) na vaga de Nikolas Ferreira (PL), eleito deputado federal; Wagner Ferreira (PDT) no lugar de Duda Salabert (PDT), eleita deputada federal; Maninho Félix (PSD) substitui Bim da Ambulância (Avante), eleito deputado estadual; e Bruno Pedralva (PT) no lugar de Macaé Evaristo (PT), eleita deputada estadual.
Com presença de apoiadores, os suplentes de Duda Salabert e Nikolas Ferreira foram os mais aplaudidos na cerimônia de posse. Uner Augusto também recebeu algumas vaias antes de assumir. Os vereadores foram os mais votados na eleição municipal de 2020, e foram antagonistas durante os mandatos. A cerimônia de posse precedeu a primeira reunião do Plenário de 2023, no Plenário Amynthas de Barros. Além dos vereadores, o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), compareceu à solenidade.
Durante as primeiras votações e pronunciamentos, os novos vereadores demonstraram que devem manter as agendas dos parlamentares que os precederam. Em entrevista ao Estado de Minas, Wagner Ferreira (PDT) afirmou que pretende manter a linha de atuação da deputada federal Duda Salabert na Câmara Municipal. Salabert integrava a bancada governista, em apoio ao prefeito Fuad Noman (PSD) na Câmara, posição que será mantida por Ferreira. O vereador recém-empossado também disse que trabalhará com as mesmas bandeiras da parlamentar.
“Nós temos compromisso com as pautas da deputada Duda Salabert, em especial a defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e da educação. Nós vamos dar seguimento a essas pautas, mas também a gente traz uma defesa do serviço público de qualidade, do esporte e do lazer, que é fundamental para a cidade”, disse à reportagem.
DISCUSSÃO Uma moção contra o ministro do STF Alexandre de Moraes
foi colocada em votação após dezenas de pronunciamentos de vereadores que levaram o debate para embates ideológicos, críticas a movimentos sociais, governos de esquerda na América Latina e ataques a Lula e a Bolsonaro. O resultado, por 23 a 9, foi favorável ao envio da moção ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). A moção, encaminhada ao plenário em novembro de 2022, entrou em pauta para que a votação sobre a aprovação do protesto não fosse simbólica, ou seja, que os vereadores tomassem decisão nominal sobre o tema. Foi aprovado que a votação seria aberta.
Bruno Pedralva (PT), que assumiu hoje a vaga da deputada estadual Macaé Evaristo (PT), foi o primeiro a se manifestar sobre o tema, e se opôs à moção, citando a ação do STF para punição dos responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Na sequência, Uner Augusto
(PRTB), suplente de Nikolas Ferreira (PL), foi ao microfone do Plenário Amynthas de Barros. Ele disse que Moraes tem uma postura ativista e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez censura prévia na campanha presidencial.
Em vários pronunciamentos, o suplente de Nikolas, entre outras falas, fez críticas ao julgamento sobre pesquisas com células-tronco no STF em 2013 e defendeu o expresidente Jair Bolsonaro, dizendo que ele não incitou os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. “No meu primeiro dia, já estou vendo a formação de fake news aqui, disseram que o presidente Bolsonaro incentivou os atos em Brasília. Cadê as provas? [...] Golpismo pra mim é o MST invadir e destruir o Ministério da Agricultura e o que o Partido dos Trabalhadores fez? Fez uma nota de apoio a isso, como apoiou as piores ditaduras da América Latina. Dizer que houve apoio do presidente (Bolsonaro) a atos golpistas é canalhice”, disse Uner.
ÂNIMOS EXALTADOS Em razão da posse dos suplentes, as galerias do plenário estavam cheias e a participação de apoiadores de parlamentares de diferentes espectros políticos esquentou o debate. Em repetidas oportunidades, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), precisou interromper a fala dos vereadores para pedir silêncio aos presentes. A discussão entre os parlamentares rapidamente saiu do tema da crítica a Moraes para se ater a embates ideológicos. Vereadores de direita afirmaram que Lula já tomou decisões favoráveis à libertação do aborto e fizeram repetidas menções aos governos da Nicarágua, Argentina e Venezuela. Membros de partidos de esquerda focaram em críticas aos atos golpistas e ao governo Bolsonar,o citando também a situação dos yanomamis.
Alguns dos defensores da moção reivindicaram que ela foi escrita antes dos atos golpistas de 8 de janeiro e que, portanto, seria uma manifestação pela liberdade de expressão e contra o que consideram ativismo judicial. Do outro lado, parlamentares contrários à representação defendiam que a destruição das sedes dos três Poderes em Brasília deveria alterar o posicionamento de quem antes defendia a crítica formal a Moraes.