Protesto do lado de fora
Na porta da Câmara Municipal, membros do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e movimentos pelo direito à moradia e em defesa do meio ambiente protestaram contra alterações no Plano Diretor antes da primeira reunião do ano. O tema também foi trazido à tona por vereadores durante a sessão no Plenário Amynthas de Barros. Os manifestantes pedem que não seja aprovado um pacote de medidas que, entre outros efeitos, determina o adiamento da necessidade de pagamento de outorga onerosa por construtoras que pretendem construir áreas superiores ao permitido pela legislação.
Segundo os movimentos e parlamentares que se opõem ao projeto, a ideia foi articulada pelo presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, o vereador Bráulio Lara (Novo) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O Plano Diretor da capital foi aprovado em 2019 e todos os seus instrumentos e parâmetros entrariam em vigor em fevereiro deste ano. As outorgas onerosas, reclamadas pelos protestantes, é um mecanismo que prevê que construtoras que desejam extrapolar os limites determinados no plano devem pagar ao município um valor que é destinado a moradias populares, urbanização de vilas e favelas e melhorias nos bairros.
NOVIDADE A primeira reunião do ano foi precedida pelo descerramento do mural “Belo Horizonte: Do século 18 ao século 21”, da artista Yara Tupynambá, que estava presente no Plenário Amynthas de Barros. A obra da mineira de Montes Claros é dividida em dois módulos, que retratam momentos simbólicos para a história de Belo Horizonte, da chegada dos bandeirantes, o estabelecimento de imigrantes na capital, a atuação de movimentos populares e de políticos na cidade.
Segundo o presidente da Câmara, mais obras serão expostas nos salões da Casa a partir de análise e tratamento do acervo do Palácio Francisco Bicalho, onde funciona o Legislativo municipal.