Daniel Silveira fica sem mandato e é preso pela PF
Brasília – No mesmo dia em que foi citado pelo senador Marcos do Val (ES) como autor de plano de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o exdeputado federal Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal, em Petrópolis, na região serrana do Rio. Os agentes apreenderam R$ 270 mil na casa dele. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – uso de tornozeleira eletrônica e proibição de usar redes sociais. Na decisão, Moraes diz que Silveira agiu com "completo desrespeito e deboche" diante de decisões judiciais do Supremo.
O ministro também destacou que o ex-deputado danificou a tornozeleira eletrônica que tinha de usar e continuou com ataques ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral, "colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais". Com apoio de Jair Bolsonaro, Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro passado. Conseguiu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu. E como ficou sem mandato, perdeu o foro privilegiado ontem e foi preso.
Além de mandar a PF prender Daniel Silveira, Alexandre de Moraes determinou suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do ex-deputado; suspensão pelo Exército de certificados em nome de Silveira de registro de autorização para atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça; cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome do ex-parlamentar.
Daniel Silveira está sujeito a medidas cautelares desde que foi condenado pelo STF, em abril do ano passado, por estímulo a atos golpisas e ameaças a autoridades e instituições. A pena de 8 anos e 9 meses de prisão foi perdoada por Jair Bolsonaro – medida legal autorizada pela Constituição –, mas as medidas cautelares seguiram em vigor. Desde então, o STF já havia multado Daniel Silveira por descumprimento dessas medidas, mas não havia determinado a prisão ligada ao caso.
VALDEMAR Em depoimento à Polícia Federal, ontem, o presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Valdemar da Costa Neto, afirmou que usou uma "metáfora" quando disse que "todo mundo" tinha uma minuta do golpe em casa. Ele se referiu ao documento apreendido na casa do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro Anderson Torres, que está preso, que determinava intervenção na Justiça Eleitoral e impedia a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República.
Valdemar apontou que recebeu “duas ou três propostas” da “minuta do golpe”. Segundo ele, nunca tratou sobre o assunto diretamente com o expresidente. De acordo com o presidente do PL, os documentos não tinham identificação e que "simplesmente moía" os textos. Valdemar disse que integrantes e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à "minuta do golpe", encontrada pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e exsecretário de Segurança Pública do Distrito Federal.