JUSTIÇA CASSA LIMINARES QUE IMPEDIAM CORTE DE ÁRVORES
Decisão vale até que ação popular contra a supressão seja julgada. Manifestantes fazem plantio simbólico na Pampulha
As duas liminares que suspendiam a supressão de árvores para a abertura de pist aspara aprovada Stock Car em Belo Horizonte foram cassadas na noite de sextafeira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi proferida em favor da prefeitura pelo presidente do órgão, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
"À vistado exposto, defiro pleito do município de Belo Horizonte para suspendera eficácia da decisão liminar proferida nos autos da ação popular número 504878471.2024.8.13.0024. Declaro que os efeitos da decisão suspensiva deverão subsistir até o trânsito em julgado da ação, nos termos já expostos. Comunique-se, com urgência, ao juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca da capital. Intime-se. Cumpra-se.", decidiu o desembargador.
Procurada, a prefeitura não se manifestou sobre a cassação. A administração municipal já suprimiu 17 árvores de um total de 63 previstas para permitira realização do evento esportivo, no entorno do Mine irão, na Região da Pampulha, entre 15 e 18 de agosto deste ano. O corte das árvores para a etapa da Stock Car começou na quarta-feira, 28 de fevereiro. No dia seguinte, duas ações populares ingressaram na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, que concedeu liminar suspendendo o corte.
A Stock Caré a principal competição automobilística brasileira e o circuito de ruada etapa de Belo Horizonte está prevista para ocorrer nos próximos cinco anos. A supressão de árvores será necessária nas avenidas Rei Pelé, Carlos Luze Coronel Oscar Paschoal. A ação foi permitida pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, após definição de medidas compensatórias.
Como parte dessas ações, a PBH já iniciou o plantio de 63 novas árvores, com previsão de finalização neste fim de semana, com altura entre 2,5 e 6 metros. Entre as espécies escolhidas estão pau-ferro, oiti, saboneteira, ipê-amarelo, sapucaia e ipê-branco, as mesmas das árvores que serão suprimidas. Até a realização do evento, deverão ser plantadas 688 árvores, custeadas pelos organizadores do Stock Car, que terão, ainda dentro das medidas compensatórias, que fazer a manutenção das mudas por cinco anos.
MUDAS DE PROTESTO
Ontem, manifestantes contrários à realização da corrida plantaram mudas na Avenida Presidente Carlos Luz, na Região da Pampulha. "Isto aqui é um plantio simbólico, para colocar do lado das árvores que foram cortadas. A gente tem plena consciência de que as mudas não estão no padrão adequado exigidos pelas normas municipais, mas é o que a gente consegue fazer", explicou César Pedrosa, médico cardiologista e coordenador do Bora Plantar, um grupo de voluntários que realiza o plantio de árvores em áreas degradadas.
"Existem outros locais em Belo Horizonte que poderiam abrigar a Stock Car. Isto não é um evento, é um empreendimento, então precisaria de licenciamento ambiental por causa de todas as obras permanentes que serão realizadas", completou.
O movimento distribuiu mudas e ferramentas para os manifestantes. O lugar escolhido foi em frente ao Hospital Veterinário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que fica diante de uma das entradas do Mineirão. "Vir aqui para mim é um ato de protesto e de querer ver a mudança na minha cidade, de esperar isto da população", disse a estudante Paula Machado, que ajudou no plantio.
Antes de iniciarem os trabalhos, as lideranças se reuniram em uma roda de conversa com os participantes. Elas ressaltaram que o protesto é um ato legal e que qualquer eventual multa seria dividida por todos em uma "vaquinha". Advogados também estavam presentes para ajudar os manifestantes, caso necessário.
RAZÕES DA ESCOLHA
Em coletiva na sexta-feira, o CEO da Speed Seven Participações – que organiza o evento – e ex-presidente do Atlético-MG, Sérgio Sette Câmara, explicou os fatores que levaram à escolha do local. “Procuramos buscar alguns critérios, como o histórico. O Mineirão já teve corridas no passado, com a presença de grandes pilotos como os Fittipaldi e Toninho da Mata. Esses eventos tinham um público de 100 mil pessoas”, disse. “O grande cartão-postal de Belo Horizonte é a Pampulha. As imagens vendem BH para todo o Brasil e mundo afora. Esse é um dos objetivos, mostrar nossa cidade”, reforçou. ■