TSE CASSA MANDATOS DE DOIS VEREADORES DE BH
Wesley Moreira e César Gordin perderam o cargo por fraude partidária na cota de gênero na eleição de 2020. Nova totalização de votos definirá os dois novos parlamentares
Desde ontem, a Câmara Municipal de Belo Horizonte está funcionando com 39 vereadores, dois a menos do que o número de cadeiras disponíveis. Na quarta-feira foi formalizada a perda de mandato de Wesley Moreira (PP) e de César Gordin (Solidariedade) e a exoneração dos funcionários dos gabinetes. A dupla disputou as últimas eleições de 2020 pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros), mas agora teve seus votos anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fraude na cota de gênero.
Diante da decisão, será necessário recálculo dos quocientes eleitoral e partidário da eleição. A partir do novo resultado serão definidos os dois nomes que ocuparão as vagas até o fim deste ano, quando termina a atual legislatura. Ainda não há data para que a audiência de retotalização dos votos ocorra.
As regras de totalização dos votos são determinadas pela Resolução 23.611/2019 do TSE, que estabeleceu os parâmetros para o pleito. O quociente eleitoral é obtido a partir da divisão da quantidade de votos válidos pelas vagas a serem preenchidas no Legislativo. O candidato precisa superar 10% deste resultado para ser eleito. Já o quociente partidário é calculado pela divisão dos votos válidos para o mesmo partido pelo número do quociente eleitoral. Na nova totalização, serão excluídos os 38.569 votos obtidos pelo Pros.
As candidaturas foram impugnadas de forma unânime pelo TSE na terça-feira, com o entendimento de que as candidatas mulheres filiadas ao partido não se esforçaram em anunciar que estavam concorrendo ao cargo de vereador, tendo, inclusive, usado as redes sociais para fazer campanha para seus correligionários homens.
O caso foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por Edmar Martins Cabral, candidato a vereador pelo PSB em 2020. Os pedidos foram julgados improcedentes na primeira e segunda instância e o requerente, então, acionou o TSE. Ele desistiu da ação, mas ela seguiu no TSE após o Ministério Público Eleitoral assumir o caso.
Pelas redes sociais, Wesley Moreira afirmou: “O TSE cassou o nosso mandato, contrariando a vontade de 4.958 eleitores que confiaram em mim o seu voto em 2020. Sigo em frente, como sempre fiz, na defesa dos eleitores que – democrática e regularmente – me confiaram a missão de representá-los no parlamento, na certeza de que em breve essa injustiça será corrigida. Nenhuma perseguição política e totalitarismo do Judiciário nos pararão e me desanimarão para a continuidade de um trabalho em prol da população de Belo Horizonte”.
Já César Gordin, mais conhecido como ‘Gordin da Galoucura’, afirmou, em nota: “Sou de um movimento historicamente marginalizado, nunca aceitaram a minha presença em espaços de poder. Sempre tive que fazer dez vezes mais para mostrar o meu valor e mesmo assim sou olhado com desconfiança. Talvez eu seja o único vereador na história que dei espaço em mandato para ajudar na ressocialização de egressos do sistema, mesmo sabendo dos riscos e dos julgamentos”. ■