Receita suspeita de contas não declaradas
Curitiba - Um relatório da Receita Federal que analisa as declarações de Imposto de Renda de Eike Batista nos últimos dez anos aponta uma queda na renda anual do empresário e levanta a suspeita de que ele tenha contas não declaradas no exterior. O rendimento bruto declarado por Eike, que já foi apontado como o oitavo homem mais rico do mundo, passou de R$ 4 bilhões, em 2008, para R$ 1,3 milhão em 2015. Ainda assim, a movimentação bancária permanece elevada - o que, para os auditores fiscais, é “atípico”. O relatório é de setembro de 2016, e foi anexado aos autos da 34ª fase da Operação Lava Jato, que investigou suspeitas de corrupção em contratos de uma empresa de Eike, a OSX, com a Petrobras. Os auditores que assinam o documento, produzido pelo setor de pesquisa e investigação da Receita após ordem do juiz Sérgio Moro, destacam que eventuais irregularidades “merecem confirmação por parte do setor de fiscalização, por meio de procedimento administrativo fiscal”.
Para os auditores fiscais, há uma “movimentação atípica” financeira de Eike “em todo o período analisado”, entre os anos de 2006 e 2015. Segundo o relatório, na maior parte desse período, os valores movimentados nas contas do empresário são maiores que os rendimentos declarados, “sendo indício de existência de outras fontes de rendas, diversas das declaradas”.
Em 2015, por exemplo, seu rendimento líquido foi de pouco menos de R$ 1,3 milhão - mas suas contas receberam R$ 3,2 milhões em créditos. Em 2014, a diferença é ainda maior: a renda líquida declarada é de R$ 4,4 milhões, mas a movimentação chega a R$ 68 milhões.
A queda da renda de Eike coincide com a derrocada de seu grupo empresarial, que precisou vender ações e encerrar parte das operações. A venda de ações do Grupo X, pertencente ao empresário, foi responsável por boa parte dos seus rendimentos nos últimos dez anos. Em 2008, a venda de parte dos ativos da empresa de mineração MMX rendeu a Eike, em valores brutos, R$ 4,3 bilhões. Em 2013, foi a vez de sua empresa de energia, a MPX: o ganho de capital foi de R$ 1,3 bilhão. Se a renda diminuiu, por outro lado, o patrimônio de Eike aumentou: chegou a R$ 5,6 bilhões em 2015 (era de R$ 461 milhões em 2007). O empresário ainda é sócio, presidente ou administrador de 56 empresas do Grupo X, segundo o relatório.