ENSINO MÉDIO
Medida prevê flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de aulas em tempo integral
Ao sancionar reforma, Temer diz que a proposta, criticada por estudantes e professores, gerou “polêmica saudável”. Novo modelo deve ser implementado até 2019, após definição da Base Nacional Comum Curricular
Brasília – O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (16) a reforma do ensino médio. Alvo de polêmica entre educadores e estudantes, a proposta da reforma prevê flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral. Em evento no Palácio do Planalto, o peemedebista afirmou que a mudança trata-se de um gesto de “coragem” e de “ousadia”, já que, segundo ele, o tema tramitava havia 20 anos no Congresso, sem que fosse implementado na prática.
Para ele, o debate sobre a proposta, que enfrentou resistências entre estudantes e professores, gerou uma “polêmica saudável”, já que a “crítica gera aperfeiçoamento”. “Nós vamos prosseguir com essa ousadia responsável e planejada, algo que possa ser compreendido pelo Congresso Nacional e pela sociedade civil”, disse.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, declarou que a reforma do ensino médio é “um passo extremamente relevante e a mais estruturada mudança nas educações pública e privada”. Segundo ele, a previsão é que o novo modelo de ensino médio seja implementado até 2019 - inicialmente, o governo falava em ter as primeiras turmas já em 2018.
A mudança ocorre devido à necessidade de terminar as discussões, ainda neste ano, sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que definirá os conteúdos obrigatórios para serem ensinados a todos os alunos do País. “Como a base nacional curricular só estará concluída até 2017, não poderíamos exigir dos sistemas estaduais de educação a implementação plena a partir de 2018. Só em 2019 teremos a preparação necessária para que as propostas sejam implementadas com mais profundidade”, afirmou. NOVO ENSINO MÉDIO A alteração no modelo de organização das disciplinas é um dos principais pontos da reforma do ensino médio. Pelo modelo atual, o estudante cursa 13 disciplinas obrigatórias nos três anos desta etapa de ensino. Já o novo modelo estabelece que até 1,8 mil horas da carga horária total - o equivalente a 60% das 3 mil horas que devem ser alcançadas em cinco anos - sejam destinadas ao ensino de disciplinas obrigatórias a todos os alunos, definidas na base comum curricular. O restante ficará reservado ao aprofundamento em áreas específicas.
Nesses casos, o aluno poderá optar por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. A oferta dessas opções, bem como a distribuição dos conteúdos obrigatórios e de escolha do aluno, no entanto, dependerá da rede de ensino e das escolas.
Entre as disciplinas, português e matemática permanecem como obrigatórios em todos os anos, além de uma língua estrangeira, como inglês. Filosofia, sociologia, artes e educação física, antes obrigatórios e retirados na proposta inicial apresentada pelo governo, voltam a constar nessa etapa, mas com alterações, conforme texto da lei aprovado pelo Congresso. O documento não cita filosofia e sociologia como disciplinas específicas, mas sim como “estudos e práticas” que devem fazer parte da base nacional comum curricular. Isso significa que esses estudos não ocorrerão necessariamente em disciplinas separadas ou em todos os três anos - caberá à base e às redes de ensino definir o modelo. “É importante que se leve em consideração o que está escrito na lei. Ela incorporou o estudo de filosofia e sociologia, o que necessariamente não pode ser confundido com a disciplina de filosofia e sociologia que hoje está presente na grade curricular do ensino médio brasileiro. Você pode estudar isso em aula de história, por exemplo”, disse o ministro.
Em uma tentativa de rebater críticas sobre a mudança, Mendonça disse ainda que “quem quiser estudar essas disciplinas não será impedido”, já que as redes poderão ofertar os conteúdos também em áreas de aprofundamento, como ciências humanas.