‘Na verdade, recebi um problema’
O secretário municipal de Cultura, Caio Cesaro, reafirmou que a pasta adotou todos os procedimentos necessários para aplicação da lei federal 13.019/14, que provocou alterações no edital do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). “Na verdade, recebi um problema e estamos tentando viabilizar uma solução o mais rápido possível para evitar mais prejuízos”, disse ele à FOLHA.
Cesaro disse que logo após assumir o comando da Secretaria de Cultura, na primeira quinzena de janeiro, foi informado sobre a vigência da lei a partir deste ano “e como somos um órgão técnico fizemos o pedido de parecer para a Procuradoria Geral do Município (PGM), fizemos isso no sentido de garantir a continuidade do processo”. Ele explicou que manteve a tramitação normal, durante o mês de janeiro, como a entrega dos documentos para a assinatura dos contratos, “até que veio o posicionamento da Procuradoria”.
Segundo o secretário, a manifestação da PGM chegou até ele horas antes do anúncio feito na segunda-feira (20). “Não faltaram esclarecimentos sobre essa tramitação. Esse argumento de que houve surpresa não cabe porque a lei é de 2014”, rebatendo críticas de produtores culturais. Questionado sobre o parecer exarado pela PGM, liberando o edital no ano passado, Cesaro disse que não se manifestaria porque não estava na pasta. A reportagem procurou a ex-secretária Solange Batigliana, mas ela não atendeu as ligações para o celular.
CÂMARA
O vereador Professor Rony Alves (PTB) protocolou requerimento convidando para a sessão desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal, o secretário municipal de Cultura, Caio Cesaro, o procurador-ge- ral, João Luiz Esteves, e o controlador-geral, João Carlos Perez. “A comunidade cultural de Londrina está perplexa diante do anúncio do cancelamento. Precisamos de explicações detalhadas”, argumentou o vereador.
(E.F.)