Casa Branca quer recorrer de suspensão de decreto
São Paulo - A Casa Branca anunciou nesta quinta-feira (16) a intenção de recorrer das decisões judiciais que suspenderam o novo decreto anti-imigração do presidente Donald Trump, o qual proíbe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de seis países de maioria muçulmana. “Temos a intenção de recorrer desta decisão equivocada”, declarou Sean Spicer, porta-voz da Casa Branca. Na quarta-feira (15), Trump já havia prometido “ir até a Suprema Corte” para defender o decreto, denunciando um “abuso de poder sem precedentes” pela Justiça.
O decreto anti-imigração deveria entrar em vigor nesta quinta, mas foi suspenso a nível nacional na véspera após juiz federal do Havaí emitir uma liminar em resposta a uma ação judicial da promotoria do Estado. Na manhã desta quinta, um segundo juiz, desta vez de Maryland, bloqueou o decreto. Há também ações judiciais em trâmite em tribunais de outros Estados. Com isso, parece se repetir o roteiro da batalha judicial deflagrada após a assinatura, em janeiro, do primeiro decreto anti-imigração.
A medida, que provocou protestos pelo país e caos nos aeroportos, ficou em vigor por uma semana até ser suspensa por uma liminar de um juiz federal de Seattle. Tribunais de instâncias superiores mantiveram a liminar, rejeitando recursos apresentados pela Casa Branca.
O governo Trump cogitou acionar a Suprema Corte em defesa do decreto original, mas decidiu elaborar uma versão menos restritiva do documento, buscando evitar novas derrotas judiciais. A nova ordem executiva proíbe por 90 dias a entrada nos EUA de cidadãos de Síria, Líbia, Irã, Iêmen, Somália e Sudão. O texto também suspende por 120 dias o acolhimento de refugiados.
A administração Trump considera o decreto necessário para a segurança nacional, sob a justificativa de que os governos dos países enquadrados apoiam o terrorismo ou são incapazes de dar informações suficientes sobre seus cidadãos. Críticos veem a medida como discriminatória e ineficaz para conter atentados.
Trump considera o decreto anti-imigração necessário para a segurança nacional