LUIZ GERALDO MAZZA
Se condenado quando Moro era mitificado, situação de Lula estaria pior.
Se Lula tivesse sido condenado há mais tempo, quando a figura de Sérgio Moro era mitificada e vista como um tabu pelos tribunais superiores, cujas decisões pareciam imantadas, sua situação seria bem pior. Hoje além de revisões de suas decisões, como se deu no caso do tesoureiro do PT, já temos questionamentos duros sobre a força-tarefa, acusada de um tom autoritário e até fundamentalista e decisões como a do procurador que arquivou denúncia contra o ex-presidente Lula como obstrutor da Justiça.
Mesmo no TRF 4 já inexiste aquela unanimidade a ratificar decisões de Moro e, quando as retificavam, agiam no sentido do aumento das sentenças fixadas. Há uma nova conjuntura mais aberta para análises de decisões do primeiro grau. Há ainda os atos de esvaziamento da Lava Jato, embora ela tenha mantido a sua dinâmica operacional. A negativa da prisão de Aécio Neves e a recuperação integral do seu mandato, a soltura de Rocha Loures e agora a prisão domiciliar de Geddel Vieira Lima traduzem essa mudança. Deve-se também levar em conta a decisão do relator do STF, Edson Fachin, de retirar de Sérgio Moro três processos que tratavam do ex-presidente petista.
Tinha-se como certa a condenação, dada a juntada de depoimentos e matéria documental, tudo acompanhado, dia a dia, pela mídia e com repercussão nas redes sociais, e também em decisão centrada em fundamentação técnica e doutrinária, como é do estilo do julgador. As relações entre Lula e familiares e empresas que gravitam em torno do poder visíveis no apoio tanto ao sítio de Atibaia como ao tríplex são assemelhadas à recepção de Michel Temer ao Joesley Batista fora de pauta, de agenda e de hora. Não é preciso comprovação de eventual contrapartida para acentuar a amoralidade do relacionamento. É que genericamente as reciprocidades vinham de um relacionamento frequente e traduzido em dezenas de patologias negociais na Petrobras e em outras áreas de governo como também se dá nos ajustes com Temer realçado ainda com a rocambolesca cena da mala conduzida por Rocha Loures.
Obviamente, tudo isso ganhará contestação e até a dosimetria em cima dos 9 anos e seis meses de prisão será alvo de juristas com as Pandectas e as lições de Ulpiano embaixo dos braços.