Presidente do TRF diz que caso será julgado antes da eleição
- O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Thompson Flores, disse nessa quinta-feira (13) que os processos da Lava Jato na corte, incluindo o do ex-presidente Lula, serão julgados antes da eleição de 2018. Os prazos no Tribunal Regional têm importância crucial para a campanha do próximo ano, já que Lula pode ter a candidatura a presidente barrada se a sentença que o condenou no primeira grau for confirmada em uma instância superior.
“Entre o processo chegar aqui em agosto [deste ano] e até agosto do ano que vem acho que já deve estar sendo julgado”, disse Thompson Flores à reportagem.
Ele diz que a estimativa é baseada no histórico de outros casos da Lava Jato na corte –um período de dez meses até o caso ficar pronto para julgamento.
Questionado, ele disse que a proximidade da eleição pode sim influenciar no trâmite. “Para que o tribunal vai ter um desgaste, imagino eu, de deixar essa indefinição? Imagino que isso possa ser considerado pelo julgador. Mas, pela média dos prazos, eu acredito que isso vai ser observado.”
Ele fez a ressalva de que isso não valeria apenas para o expresidente, mas também para outros políticos que vão concorrer.
As defesas ainda podem encaminhar embargos ao juiz Sérgio Moro, ainda na primeira instância. A sentença que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão foi expedida na quarta (12).
Caso se cumpra a estimativa de Thompson Flores, a apelação de Lula seria julgada mais rapidamente do que a média.
Os casos da Lava Jato na segunda instância tramitaram, em média, por um ano e quatro meses, após as sentenças de Moro até uma decisão final.
Dessa maneira, o julgamento de Lula em Porto Alegre se estenderia até novembro do próximo ano.
Thompson Flores diz que “sete ou oito” casos de 32 sentenciados por Moro já estão prontos para julgamento na segunda instância. “O saldo que falta é muito pequeno.”
PERFIL O presidente do TRF não vai participar de um eventual julgamento de Lula. O caso ficará sob responsabilidade da oitava turma do tribunal, composta por três juízes.
No julgamento de segunda instância, não são produzidas novamente provas nem são ouvidas as testemunhas. Os três juízes analisam as razões de apelação das partes e emitem um voto.
Até agora, o TRF tem mantido a maioria das decisões que Moro expediu na primeira instância. A principal divergência até aqui foi a absolvição do extesoureiro do PT João Vaccari Neto, em junho.
Para Thompson Flores, os três magistrados são “muito experientes”, mas nem mais nem menos rigorosos do que Moro. “Já aumentaram penas, mas também já reduziram penas.”
Ao falar sobre a condenação de Lula, o presidente do TRF disse que “ninguém pode comemorar uma prisão de uma pessoa”. “Para a imagem do país isso não é nenhum motivo de alegria.”
Curitiba