Câmara de Londrina volta a debater postura de vereadores polêmicos
Com os três projetos do Executivo do programa Agiliza Londrina retirados de pauta logo no início da sessão dessa terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Londrina voltou do recesso parlamentar discutindo os mesmos assuntos “polêmicos” que dominaram o primeiro semestre: as atuações dos vereadores Filipe Barros (PRB) e Emerson Petriv (PR), o Boca Aberta.
O PL (projeto de lei) 101/2017 que pretende reduzir de 300 para 100 metros o distanciamento mínimo entre bares e escolas foi retirado de pauta por um mês a pedido do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes. O ofício foi protocolado na última segunda-feira (31) pelo colegiado dos conselhos tutelares que pretende debater melhor o tema. O projeto já tem parecer favorável da Comissão de Justiça e volta à Casa no dia 1º de setembro.
Outros dois projetos que são tratados como urgentes pelo governo municipal para a chamada “desburocratização” foram retirados de pauta por apenas um sessão pelo líder do prefeito Marcelo Belinati (PP) na Câmara, o vereador Péricles Deliberador (PSC). Ele explica que a ausência de três vereadores na sessão de ontem poderia atrapalhar a tramitação do projeto. Os vereadores que representam a colônia japonesa, Eduardo Tominaga (DEM), Jairo Tamura (PR) e Mario Takahashi (PV) estavam em São Paulo participando da reunião da Câmara de Comércio Japonesa no Brasil.
Os projetos adiados são o PL 102 que trata da simplificação na aprovação de loteamentos com empreendimentos de mais de 120 mil metros quadrados e o PL 103 que altera critérios para instalação de oficinas e comércio de autopeças.
DEBATE
Com a pauta esvaziada, começou um debate acalorado nas galerias da Câmara, de um lado representantes de sindicatos pedindo a cassação do mandato do vereador Filipe Barros. Do outro, manifestantes de grupos cristãos favoráveis à manutenção dele no cargo. Todos tiveram 10 minutos para falar em plenário. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Energia, Sandro Ruhnke, pediu que o processo contra Barros que está no Conselho de Ética retorne à Mesa Executiva da Câmara e seja encaminhado para o plenário para abertura de uma Comissão Processante. “O vereador cometeu um crime incentivando o ‘bullying’ e a violência. Nós estamos percebendo que há uma blindagem contra ele e a tendência de uma punição mais branda”, disse Runnke. Trata-se do episódio no qual o vereador xingou de “vagabundos” manifestantes durante a Greve Geral do dia 28 de abril.
“É lamentável a cidade de Londrina voltar discutir esse tema porque o vereador já ti- nha se desculpado e temos tantos projetos para serem discutidos”, disse Marcos Delcolli representando o Movimento Conservador Cristão favorável à manutenção do vereador. Por sua vez, Barros disse que o sindicato entrou em contradição. “Eles entraram com pedido de petição que substitui o pedido de cassação e pedem única e exclusivamente minha saída do Conselho Universitário da Universidade de Londrina”, rebateu.
CP RETOMADA
Os membros da Comissão Processante da Câmara agendaram para sexta-feira (4) a reunião para retomar os trabalhos para investigar possível ato incompatível ao decoro parlamentar cometido por Boca Aberta. Antes mesmo da data ser marcada, o vereador esbravejou, pediu a impugnação da CP e até agora também não assinou a notificação para apresentar sua defesa. “Não existe comissão processante, o juiz em sua liminar não foi comunicado pela Câmara, é preciso esperar a sentença do mérito”, disse. Boca Aberta questiona ainda a ata aprovada na sessão de segunda-feira (31) que divulgou o novo membro da CP.
O procurador jurídico da Casa, Miguel Aranega Garcia, alegou que não há ilegalidade nos procedimentos adotados até agora: “Foi feito novo sorteio com escolha dos integrantes e a sequência dos trabalhos segue naturalmente”.
O vice-presidente da Câmara, Ailton Nantes (PP) - que conduziu a primeira sessão do semestre após o recesso -, afirmou que esses debates “travam os trabalhos”. Mas justificou a necessidade de abrir a discussão. “Nós tivemos dois grupos divergentes e, como respeitamos, ouvimos as duas opiniões. Isso, obviamente, acaba empurrando para mais tarde as discussões que se fazem necessárias.”