CP encerra fase de instrução de processo contra Boca Aberta
O vereador Emerson Petriv (PR), o Boca Aberta, novamente não apresentou sua defesa e a CP (Comissão Processante) decidiu prosseguir as atividades e encerrar a fase de instrução do processo referente à denúncia que apura possível conduta incompatível com o decoro contra ele. A CP fez nessa sexta-feira (4) a primeira reunião depois do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Londrina.
Boca Aberta é investigado pela campanha feita na internet para pagar uma multa eleitoral de R$ 8 mil. Os advogados e o parlamentar investigado participaram do início da reunião. O vereador Felipe Prochet (PSD) presidiu o trabalho acompanhado do relator Rony Alves (PTB) e do membro Eduardo Tominaga (DEM).
Mais uma vez, os advogados questionaram a validade da CP e elaboraram um requerimento para que a imprensa pudesse acompanhar a reunião na íntegra. “É um absurdo jurídico nos tempos de hoje CP vetar o acesso do povo e da imprensa, nós pedimos a publicidade de todos os atos”, questionou o advogado Eduardo Duarte Ferreira. Ele também voltou a dizer que uma liminar em vigor impede os trabalhos. Ferreira ainda alega que entrará com pedido de prisão contra o presidente da Câmara, Mario Takahashi (PV ) e dos membros da Comissão que assinarem a ata da reunião por descumprimento de ordem judicial.
Prochet rebateu as críticas dos advogados e informou que todos os trabalhos da Comissão são gravados em áudios e vídeos e, por questão de espaço físico, a imprensa não pôde acompanhar toda a reunião. Sobre a validade da CP, ele também informou que tem respaldo da Procuradoria Jurídica da Casa. “A Comissão já substituiu o vereador Jamil Janene (PP) como determinou a Justiça, estamos exercendo nosso trabalho em pleno direito”, informou.
Prochet informou que, depois de redigida, a ata desta reunião será encaminhada para notificação do vereador e estabelecido um prazo de cinco dias para que a defesa de Boca Aberta se manifeste. “A defesa prévia apresentada pelo vereador antes da abertura da CP será utilizada como documento no processo”, disse. Isso porque até agora Boca Aberta não apresentou uma defesa por escrito oficialmente à Comissão.
Relator da Comissão, Rony Alves informou que até o final de setembro os trabalhos devem ser concluídos. “O vereador, por razões pessoais, não entregou os documentos que foram solicitados, por isso vamos trabalhar com o que temos para entregar o relatório final”, disse. A partir dessa conclusão, será analisado em plenário se cabe cassação de mandato ou arquivamento da denúncia.
(Colaborou Rafael Machado/Grupo Folha)