Vereadores querem ferramenta para simular aumento do IPTU
Parlamentares pedem que Executivo disponibilize ferramenta para que contribuinte londrinense saiba quanto irá pagar de imposto nos próximos anos
Vereadores cobraram mais transparência nos números e a utilização de uma ferramenta para que o contribuinte londrinense possa simular qual será o aumento de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) proposto com a atualização da PGV (Planta Genérica de Valores). O PL (Projeto de Lei) 191 protocolado na Câmara Municipal de Londrina pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) foi despachado pela Mesa Executiva na sessão dessa terça-feira (15). O dado mais concreto informado à imprensa pelo Executivo é de que cerca de 80 mil imóveis – o que corresponde a 37% dos 215 mil cadastrados no município – terão reajuste no valor do IPTU entre 20% e 100%. Não há informações sobre os outros 63% dos imóveis.
“Eu quero sugerir o simulador do IPTU para que cada cidadão tenha consciência do impacto no bolso”, disse o vereador Amauri Cardoso (PSDB) lembrando do aplicativo que foi utilizado pelo ex-prefeito Alexandre Kireeff em 2014 quando um projeto sobre o mesmo tema foi proposto pela última gestão, mas não chegou a ser colocado em plenário para votação. “Sugerimos ao líder do prefeito na Câmara (Péricles Deliberador) que leve essa proposta ao prefeito e aos técnicos para que disponibilizem esse software para o cidadão”, pediu o vereador em nome da Comissão de Administração.
O vereador Rony Alves (PTB) cobrou da prefeitura apresentação mais detalhada, com números e, também quer que seja disponibilizado um simulador na página da prefeitura na internet. “Ficou faltando demostrar os números de forma clara porque o cidadão precisa saber quanto vale a casa dele, se vai aumentar ou diminuir, qual é esse valor?”
Para o presidente da Comissão de Finanças, Felipe Prochet (PSD) faltou objetividade na apresentação do projeto do Executivo. “Se vier do jeito que foi apresentado, fico em dúvida de votar a favor”, observou. Prochet questionou ainda as justificativas apresentadas por Belinati. “Precisamos saber se essa arrecadação extra terá destino ‘carimbado’.”
Já o presidente da Comissão de Justiça, Filipe Barros (PRB), disse que irá analisar com cautela a mudança na PGV. “Ao mesmo tempo que sabemos que necessitamos de mais arrecadação, sabemos da crise que o país vive.” Barros disse ainda que irá colocar na balança todos os argumentos antes de definir o voto. “O cidadão na ponta não pode ser prejudicado mais do que já vem sendo”, disse.
O líder do prefeito, Péricles Deliberador (PSC) terá a principal tarefa desde que assumiu o cargo na Câmara para aprovar um projeto considerado crucial para o governo Belinati. “Desafio grande porque você mexe numa questão financeira. Vou trabalhar para defesa porque é um projeto importante para a cidade.” Sobre o simulador para contribuinte, Deliberador informou que a prefeitura deverá disponibilizar um canal onde o contribuinte poderá tirar todas dúvidas para esclarecimento do planta e possível aumento de IPTU.
O secretário de Fazenda, Edson de Souza, reunido com os vereadores e colocou a equipe da prefeitura à disposição para esclarecer dúvidas. A matéria será analisada primeiro pela Comissão de Justiça e por comissões temáticas do Legislativo que poderão no curso desse processo convocar audiências públicas para ampliar o debate.