Relatório da reforma política ressuscita doação oculta

Brasília - O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou nessa terça-feira (15) texto final em que ressuscita as doações ocultas nas campanhas, amplia os limites para que pessoas físicas possam financiar candidatos e coloca barreiras e vedações à divulgação de pesquisas eleitorais.

O relatório, amplamente favorável a partidos e candidatos, diz respeito a um dos capítulos da reforma debatida no Congresso, a que não inclui alteração na Constituição.

Seu texto deve ser votado até a semana que vem em comissão e, depois, precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até setembro para valer nas eleições de 2018.

A parte da reforma que modifica a Constituição -cria mais um fundo público para financiar candidatos, de R$ 3,6 bilhões, além de alterar o modelo eleitoral do Legislativo para o chamado “distritão” está um pouco mais avançada e deve ser votada no plenário da Câmara nesta quarta (16).

No relatório (o da parte infraconstitucional da reforma), Cândido decidiu ampliar a volta que já havia anunciado das doações ocultas. Antes ele estabelecia sigilo para aqueles cidadãos que fizessem doações de até três salários mínimos aos candidatos. Agora, incluiu a possibilidade de o doador pedir que seu nome não seja divulgado à população, qualquer que seja o valor.

Paralelamente a isso, ampliou consideravelmente o limite para doações de pessoas físicas. Pelo texto do petista, vai poder doar para cada cargo em disputa até 10% do rendimento ou 10 salários mínimos, o que for menor. Como em 2018 haverá seis cargos em disputa (presidente, governador, duas vagas para o Senado, deputado federal e deputado estadual), o limite ficará em 60 salários mínimos.