Mercado ilegal representa 16% do PIB, diz ministro

Contrabando teria gerado um prejuízo de R$ 130 bilhões para o País no ano passado

Oministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, disse neta terça-feira,15, que a economia subterrânea em torno do mercado ilegal no Brasil representa cerca de 16% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o ministro, a tendência é de diminuição, mas o valor ainda é muito alto. Jardim participou do seminário de promoção da campanha “O Brasil que nós queremos”, em Brasília.

Lançada em março deste ano pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, em parceria com o Ministério da Justiça, a campanha visa conscientizar o setor público e privado e a sociedade da necessidade de coibir a prática de contrabando e da sonegação no Brasil.

Segundo as entidades, em 2016, o mercado ilegal gerou perdas de R$ 130 bilhões para o País em setores produtivos, como tabaco e vestuário, e sonegação de impostos. Entretanto, segundo Jardim, o valor é muito maior levando em conta toda a cadeia em torno do mercado ilegal.

Segundo Jardim, há uma série de atividades sendo realizadas pelas forças de segurança brasileiras em colaboração com os países vizinhos para acompanhar o fluxo dessa criminalidade. Para ele, a maior dificuldade é a extensão territorial do País, que só de fronteira seca tem quase 17 mil quilômetros. “É preciso mais tecnologia, expandir o aparato tecnológico das forças de segurança. Quem tem uma fronteira tão grande não pode pensar só em pessoas”, disse.

A limitação orçamentária, entretanto, é um entrave, de acordo com o ministro. “Temos que ver quanto será possível no orçamento para conceber nossa limitação de operação. Não se combate [o mercado ilegal] sem investimento. Assim como há um fundo constitucional para saúde e educação, é preciso ter o de segurança pública. Reduzir aqueles números [de 16% do PIB] é retorno do investimento”, explicou.

CUSTO SOCIAL

Para o representante do Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, Fernando Bomfiglio, além da política pública é preciso ter compromisso com a análise do impacto econômico e social das decisões, especificamente sobre regulamentações sobre produtos e alta taxa de impostos. “Quando se excede a um nível razoável de imposto ou regulamentação, temos a contraprestação disso ou o resultado contrário disso, que é a elevação desses crimes [mercado ilegal]. Bomfiglio cita como exemplo, o comércio de cigarros. No Brasil 40% dos cigarros vendidos no são contrabandeados.