Falta de pessoal e de equipamentos
Segundo a coordenadora da Comuniaids, Argéria Maria Serraglio Narciso, as dificuldades da rede pública de saúde na prevenção e combate ao HIV vão desde a falta de recursos humanos até a ausência de equipamentos, como o aparelho de raio-X do Cidi(Centro Integrado de Doenças Infecciosas), que está quebrado e impede a realização de exames de pulmão em pacientes que sofrem de tuberculose, uma das infecções oportunistas que mais afetam os soropositivos.
Para discutir o novo perfil do HIV/Aids no município e as medidas de prevenção e assistência aos pacientes, a Comissão de Seguridade Social da Câmara de Vereadores e a Comuniaids realizaram nesta semana uma audiência pública. No evento foram abordadas algumas questões que, segundo os participantes, são fundamentais para que o município volte a ser referência na prevenção e combate ao HIV.
Uma das propostas aprovadas na audiência é a formação de uma comissão municipal envolvendo membros de várias entidades, como a Comuniaids, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público e ONGs para discutir ações de enfrentamento da epidemia, com medidas de prevenção e assistência aos soropositivos. “A sugestão de se formar uma comissão com representantes de vários órgãos vai fortalecer o debate e dar efetividade às políticas públicas nas áreas da saúde e educação”, afirmou o vereador João Martins (PSL), presidente da comissão.
Para Narciso, uma questão urgente a ser resolvida é a movimentação de um recurso de R$ 56 mil mensais repassado ao município pelo governo federal que poderia ser empregado em trabalhos de prevenção, mas está parado no Fundo Municipal de Saúde por um impedimento legal. O recurso é cumulativo e hoje o município tem disponíveis cerca de R$ 880 mil. “Esse dinheiro pode ser utilizado para o custeio de ações de combate a aids e ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis)”, destacou a coordenadora.
A lei federal 13.204, de 2015, norteia as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil para ações de interesse público e a intenção do município é utilizar o recurso do Fundo Municipal de Saúde no estabelecimento de parcerias para divulgar as formas de prevenção e contágio e conscientizar os jovens. “Temos o interesse de fazer essa discussão e chamar as ONGs. Entendemos que elas têm a expertise que podem compartilhar. Não queremos deixar esse recurso parado com a curva ascendente nos casos de aids e as ONGs podem ser grandes parceiras”, disse o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado.
“Para criar uma política transversal, precisamos do envolvimento da educação. Os casos que vêm aumentando são de jovens de 15 a 24 anos de idade e o poder público tem uma dificuldade de falar a língua desse público, que não vai à unidade básica de saúde. Precisamos mudar isso e é fundamental o envolvimento da sociedade civil organizada, das secretarias de Educação e Assistência Social. Precisamos discutir uma política pública que não seja transitória”, reconheceu Machado.
Sobre a situação do Cidi, o secretário disse que no início da atual gestão foi feito um diagnóstico do ambulatório que apontou a necessidade de reestruturação da unidade que, entre muitos problemas, enfrenta o deficit de pessoal. “Hoje o ambulatório é um serviço híbrido, com funcionários do município e da Secretaria Estadual de Saúde e queremos que seja um serviço apenas municipal. Para isso, já fizemos o remanejamento de servidores, conseguimos uma enfermeira, e vamos remanejar dois técnicos em enfermagem para recompor o quadro e devolver ao serviço a capacidade plena de atendimento e o acesso da população”, disse Machado, que também tenta encontrar soluções para resolver a falta do equipamento de raio-X.
(S.S.)