Londrina tem contas no azul, mas investe pouco

Análise fiscal aponta que Prefeitura tem mantido boa capacidade de pagamento e de gastos nos últimos dez anos, mas sem conseguir disponibilizar recursos para desenvolvimento

De acordo com indicador que avalia gestão fiscal dos municípios do País, cidade vai bem em receita própria, gastos com pessoal, liquidez e custo da dívida, mas apresenta baixa contrapartida de investimentos. Presidente do Sindicato dos Economistas de Londrina afirma que matriz econômica sem indústrias compromete arrecadação de ICMS e IPI. Prefeito Marcelo Belinati cita orçamento estrangulado

Londrina gera mais da 40% da receita própria sem depender de repasses estaduais e federais e tem bom controle sobre gastos com servidores, com o custo de juros e amortizações e com restos a pagar para o ano seguinte, o que não impede que a população conte com baixa contrapartida de investimentos. A análise do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), da Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, divulgado no último dia 11, mostra que boa parte dos municípios do País teve queda no uso de recursos para melhorias de infraestrutura e de serviços públicos nos últimos dois anos, devido à crise econômica. No entanto, o indicador londrinense carrega a má avaliação nos últimos dez anos, fruto de dificuldades em elevar a arrecadação e de movimentar a economia local.

O IFGF é baseado na prestação de contas das prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 2016. Em uma escala de notas de Aa E, conforme a Firjan, Londrina apresenta A em receita própria, C em gastos com pessoal e em liquidez, além de B em custo da dívida. Na teoria, os dados indicam que há capacidade de investimento, mas, na prática, o Município fica com o conceito D no indicador – e no limite para migrar ao E.

São 136 cidades do País com nota A em receita própria e quatro a cada cinco que investiram menos de 12% do orçamento em melhorias. Londrina está nos dois grupos citados acima e as explicações giram em torno de um problema velho conhecido da população, a falta de industrialização.

Analista de estudos econômicos da Firjan, Nayara Freire diz que cortes de investimentos são comuns em períodos de baixa arrecadação como o atual, mas que a baixa alocação de recursos é histórica em Londrina, com notas que variam entre C,D e E desde 2006. “Saúde, escolas, infraestrutura são exemplos de como esses recursos poderiam ser aplicados, assim como um parque industrial. As coisas estão ligadas e talvez seja um ponto a se destacar em relação a Maringá”, diz. O outro polo do Norte do Estado teve cinco anos de nota C em investimentos e cinco com conceito A.

O presidente do Sindicato dos Economistas de Londrina, Ronaldo Antunes, afirma que não depender tanto de repasses estaduais e federais é bom, mas que ter uma matriz econômica sem indústrias faz com que a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) seja baixa. “O grande problema de Londrina é a falta de capacidade de investimentos para reverter o processo de não industrialização nos últimos 30 anos, o que faz com que precise recorrer ao IPTU para melhorar as receitas próprias”, diz, sobre o Imposto Predial Territorial Urbano, cuja revisão da planta de valores está em debate.

O economista considera que a Firjan não faz a análise específica em cada cidade, já que não vê as contas londrinenses tão equilibradas. “Nos últimos anos as contas foram fechadas sempre com receitas extraordinárias, como Refis, repatriação, ou aumento da alíquota do IPVA pelo governo do Estado, já que o município fica com 50% desse valor”, diz Antunes. Conforme o relatório da Firjan, a Lei de Repatriação destinou R$ 8,9 bilhões às prefeituras do País somente em 2016.

A comparação com Maringá e Joinville (SC), comum quando se fala de Londrina, embasa a crítica de Antunes. “Desde os anos 80 se decidiu que Londrina deveria focar apenas em serviços e hoje pagamos o preço de não abrirmos para a indústria”, diz. “Citam os pedágios e a distância para portos como entraves para a falta de industrialização local, mas Maringá tem os mesmos problemas e atrai indústrias, o que faz com que tenha uma receita maior do que Londrina quando dividido por habitante”, completa.