Prefeito vê orçamento estrangulado

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), afirma que a análise fiscal da Prefeitura pode estar de acordo com o levantamento feito pela Firjan, mas que a capacidade financeira da cidade não aparece no relatório. Ele cita a necessidade de fazer um aporte de R$ 70 milhões na Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina) no próximo ano e o que chama de “deficit histórico de R$ 100 milhões”, sempre coberto por receitas extraordinárias, para dizer que o orçamento está estrangulado. E por isso a cidade não consegue investir.

Belinati lembra que as contas do ano passado foram fechadas com recursos não previstos, como R$ 26 milhões do Profis (Programa de Regularização Fiscal), R$ 26 milhões de estorno de empenho, R$ 30 milhões da (Drem) Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios, de taxas de iluminação pública e do fundo de saneamento, além de R$ 10 milhões pela Lei de Repatriação. “Londrina é muito comparada com Joinville ou Maringá, mas essas cidades arrecadam bem mais do que Londrina no proporcional ou no absoluto”, diz.

A arrecadação em ICMS na cidade catarinense, segundo Belinati, foi de R$ 414 milhões em 2016, mais do que o dobro dos R$ 175 milhões londrinenses. Mesmo Maringá, que obteve R$ 156 milhões, tem resultado melhor proporcionalmente ao tamanho da população, quase um terço menor do que a de Londrina. “E Maringá arrecadará neste ano mais IPTU do que Londrina em números absolutos, apesar de ter 64 mil imóveis a menos”, diz Belinati.

Ao mesmo tempo, Londrina tem demanda maior por serviços públicos. As 54 Unidades Básicas de Saúde (UBS) londrinenses fizeram 4 milhões de atendimentos em 2016, ante 1,9 milhão em Joinville e 3,5 milhões em Maringá. “Eles arrecadam mais e prestam menos serviços públicos”, diz Belinati.

PROJETOS

O prefeito considera ser possível preparar o terreno para que o Município tenha menor custo e maiores receitas nos próximos anos, com medidas que vão desde ao corte de cargos comissionados à atualização da lei de incentivo à industrialização, com redução da burocracia.

Entre as medidas de austeridade estão o corte de 200 cargos de indicação política, a revisão de aluguéis para prédios públicos e a renegociação de contratos. “Gastávamos mais de R$ 3 milhões de aluguel ao ano e já conseguimos diminuir R$ 650 mil, renovamos o contrato de fotocópias

com economia de R$ 400 mil, fizemos licitação para a coleta do lixo com valor R$ 4 milhões menor ao ano, ou 30% de economia em relação ao emergencial”, diz.

Para facilitar a chegada de empreendimentos, ele afirma que enviou uma dezena de projetos à Câmara de Vereadores, para reduzir a burocracia, além de informatizar a relação entre secretarias para facilitar licenças.

Ainda, implantou o Compra Londrina, que é uma das maiores apostas da gestão. “Só 14% do que é comprado pelo Poder Público em bens, serviços e produtos vem de empresas da cidade. Se apenas dobrarmos isso vai significar R$ 150 milhões, e nossa meta é chegar a 80%”, conta o prefeito. O programa visa capacitar empresas locais a participarem das licitações da Prefeitura e de outros órgãos públicos.

Para atrair novos empreendimentos, ele diz que pretende deixar prontos todos os projetos para obras de infraestrutura planejados para Londrina nos próximos anos, como construção de viadutos, duplicações, reestruturação da saúde e da educação, cidade industrial e projeto de iluminação pública. “O que precisamos é agregar nossa matriz econômica à industrialização e a cidade industrial, que vamos lançar, vai ter exatamente esse papel”, encerra, ao dar prazo de mais dois meses para lançar o parque industrial.