Moro revê decisão e barra R$ 10 mi para João Santana e Mônica Moura

São Paulo - O juiz federal Sérgio Moro barrou nessa segunda-feira (21) a liberação de R$ 10 milhões para o casal de marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. O magistrado reviu uma decisão dele próprio após solicitação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Na quarta-feira (16), o magistrado havia autorizado que os publicitários, condenados na Operação Lava Jato, levantassem uma parte de R$ 28,7 milhões bloqueados. No dia seguinte, sete procuradores da Fazenda afirmaram a Moro que a decisão que liberou os R$ 10 milhões “desconsiderou” uma medida cautelar fiscal da 18ª Vara Federal da Bahia segundo a qual foi decretada a indisponibilidade dos bens de Monica Moura “e foi solicitada que não fosse autorizada qualquer liberação de valores”.

Ao rever sua decisão, Moro afirmou que “por lapso e diante do grande número de processos” acabou autorizando “a liberação do numerário sem antes ter apreciado” um pleito da Procuradoria da Fazenda sobre a indisponibilidade.

“Em vista da referida decisão na medida cautelar fiscal exarada por outro Juízo, fica prejudicada a liberação dos aludidos R$ 10 milhões”, determinou Moro.

Santana e Mônica são delatores da Lava Jato. O casal foi preso em fevereiro de 2016 e solto seis meses depois.