Consulta sobre aumento do IPTU é burocrática, dizem contribuintes

A burocracia e a falta de transparência são os principais questionamentos feitos pelos contribuintes londrinenses que procuraram informações sobre a correção da PGV (Planta Genérica de Valores) que é a base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Desde a última quinta-feira (24), quando foi liberada a consulta, apenas 47 contribuintes entraram com o pedido de informação do valor venal do imposto que será corrigido para 2018.

O projeto de lei da nova PGV foi protocolado na Câmara na semana passada. Nenhum membro do governo informou qual será o reajuste do do IPTU para 2018. O único dado é que 37% dos contribuintes teriam aumento entre 20% e 100%. Levantamento feito feito pela FOLHA demonstra valorização média dos imóveis em 16 anos de 800%.

Muitos contribuintes saíram da Praça de Atendimento na prefeitura insatisfeitos porque a resposta pode levar até 30 dias para ser encaminhada por e-mail, correspondência ou por acesso ao protocolo pela internet.

O autônomo Ainton Lahn cobrou mais transparência da prefeitura na condução da revisão da planta e aumento do IPTU. “É um absurdo ter que esperar 30 dias para ter acesso ao novo valor”, disse o contribuinte que tem como principal renda aluguéis de imóveis. “Do jeito que eles estão divulgando vai ficar cada dia mais difícil locar um imóvel; já não estamos conseguindo, como vamos dividir esse valor com o inquilino?” Lahn também lembrou que pode vir aumento na taxa de lixo: “Isso também não ficou claro”.

A professora aposentada Marta Bonatto esperava encontrar uma ferramenta mais simples para ter acesso ao valor venal de seu imóvel no Jardim Califórnia (zona leste). “É isso que a gente espera, uma resposta rápida, essa burocracia toda não interessa a ninguém”, cobrou.

“Eu vim até aqui para renegociar a dívida pelo Profis (Programa de Regularização Fiscal), mas acabei protocolando esse pedido. Se está difícil pagar em dia agora, imagina se esse aumento vier mesmo em 2018”, disse o aposentado Luiz Alberto Pereira, que reconhece a necessidade de um reajuste. “A cidade precisa desse dinheiro, então não tem outro jeito.” a discussão”, disse Junior Santos Rosa (PSD).

O secretário da Fazenda, Edson de Souza, disse que não pode disponibilizar um simulador porque não tem garantia de que seria um sistema seguro, o que poderia implicar “violação do sigilo fiscal”. “Eu não posso oferecer uma ferramenta que a prefeitura não tem capacidade técnica para ter certeza de que o contribuinte que está acessando do outro lado da tela é o proprietário do imóvel. Qualquer um pode ter acesso a uma inscrição municipal e entrar no sistema com esse número”, afirmou.

Questionado sobre o simulador oferecido aos contribuintes em 2014, quando o ex-prefeito Alexandre Kireeff (POD) tentou ajustar a PGV, Souza disse que aquele sistema não garantia a segurança do sigilo fiscal. “Mas não posso responder sobre uma decisão de um governo anterior.”

SIMULADOR Na sessão da Câmara dessa terça-feira (22), alguns vereadores voltaram a cobrar que a prefeitura disponibilize um simulador que permita ao contribuinte ter acesso ao possível reajuste de casa, pela internet. “Creio que essa ideia é fundamental para que cada munícipe possa ter acesso, esse simulador facilitaria (Colaborou Loriane Comeli)