Sessão da AL cai por falta de quórum e Traiano promete rigor na fiscalização
Após a sessão de ontem na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná ser derrubada por falta de quórum, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), prometeu mais rigor ao controlar o registro de presença. No momento em que acontecia a votação do último item da pauta, um veto do Poder Executivo, havia apenas18 deputados em plenário, número abaixo do mínimo necessário para deliberação, que é 28, isto é, metade mais um dos 54 com mandato.
No painel eletrônico, constavam 49 presentes e cinco ausentes, sendo dois deles justificados. Um dos autores do projeto de lei em discussão, Pastor Edson Praczyk (PRB), contudo, percebeu que a contagem não condizia com a realidade e pediu nova chamada. A matéria em questão, 482/2016, disciplina o uso de colar e colete de proteção especial aos profissionais que operam exames com emissão de radiação nos hospitais e clínicas do Paraná. Também assinam o texto Gilson de Souza (PSC) e Claudia Pereira (PSC).
“O problema é que o parlamentar registra presença antes do processo de votação e sai. O regimento interno exige que ele esteja entre a primeira e a última votação. Vou aplicar isso a partir de segunda-feira (28)”, disse Traiano. Questionado por Praczyk se não seria possível resolver a questão na mesma hora, ele emendou: “Houve uma falha no painel. Vou corrigir”. Caso o parlamentar se ausente, o tucano assegurou que haverá desconto no salário: “Em torno de R$ 600”.
Para o líder da situação, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), a situação foi “casual”. “Aqui creio que todos tinham algum afazer e acabaram saindo. Mas muitas vezes isso [queda da sessão] ocorre por manobra parlamentar, para esvaziar o plenário.” O político lembrou ainda que, como as plenárias de quarta são as últimas da semana, muitos deputados também antecipam as viagens ao interior do Estado.
O líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), criticou o “entra e sai” de alguns colegas. “Não sei como ele [presidente] vai fazer para alterar, porque o sistema não registra se é primeira, segunda, terceira ou décima votação. Registra presença ou não. Ele [deputado] pode vir, só registrar, votar um [projeto] e ir embora. Cada um vota conforme entende a importância. Mas o ideal é que tivéssemos todos os 54 em plenário da primeira à última votação. Acho muito esquisito vir, não acompanhar, não participar e não fazer nenhum debate”, opinou.
Curitiba –