AL modifica projeto que autoriza 18 novas centrais hidrelétricas

Curitiba – A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná aprovou ontem, em segunda discussão, a construção de 18 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia, espalhados por diversas regiões do Estado. O projeto de lei 209/2017, de autoria do governo do Estado, passou com uma emenda, proposta pela oposição, que assegura o pagamento de “justa indenização” aos proprietários das terras atingidas pelas obras. A votação foi por unanimidade.

“É uma situação muito positiva, porque garante que os proprietários de terras atingidos pelas construções das novas centrais hidrelétricas, principalmente os pequenos, sejam indenizados, antes de se conceder as licenças de operação. Isto vai evitar uma série de problemas e conflitos no futuro”, afirmou o líder da bancada, Tadeu Veneri (PT). As novas unidades são Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) e Central de Geração Hidrelétrica (CGH).

Conforme a mensagem governamental, as centrais serão construídas em: Itapejara do Oeste e Coronel Vivida; Cruzeiro do Sul e Lobato; Jaguariaíva; Turvo; Tibagi e Carambeí; Rio Branco do Ivaí; Laranjeiras do Sul e Marquinhos; Assis Chateaubriand; Jesuítas; Mangueirinha (2); Campo Mourão (2); Marechal Cândido Rondon; São Jorge do Oeste; Clevelândia; Araucária e Prudentópolis.

Na justificativa, o Executivo ressalta que os empreendimentos previstos na matéria estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais, observadas as legislações municipal, estadual e federal. “Além de gerar energia, vão gerar mais de R$ 1 bilhão em investimentos. São recursos do setor privado. Não tem um centavo do poder público”, contou o líder da situação, Luiz Cláudio Romanelli (PSB). De acordo com ele, após a autorização da AL as empresas interessadas se manifestarão e darão início às obras. Não há um prazo certo para que isso ocorra.