Relatório da TLP é aprovado por 17 votos a 6
Brasília - A criaÁão da nova taxa de juros que balizará os empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a partir de 2018 foi aprovada nesta quarta-feira, 23, pela comissão mista que analisa a MP (Medida Provisória) por 17 votos a 6. O próximo passo agora é levar o texto para a apreciaÁão do plenário da Câmara dos Deputados. Havia expectativa de que fosse votada ainda na noite da quarta-feira.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi mais cauteloso ao avaliar o cenário para as próximas votaÁões . “Tivemos votaÁão marcante a favor da TLP. A matéria agora está à disposiÁão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que ele possa pautar quando entender”, disse.
Segundo Jucá, o governo tem dialogado com Maia sobre as matérias de interesse do governo, e o presidente da Câmara tem se mostrado um “grande aliado”. “Maia pautará a TLP no devido momento”, afirmou. “Temos esta semana e a próxima (para votar), é um prazo tranquilo”, destacou.
O relator Betinho Gomes lembrou que, a partir de agora, o governo tem uma margem de seguranÁa maior para a aprovaÁão da nova taxa de juros do BNDES. Ao contrário da comissão mista, em que a presidência e a conduÁão dos trabalhos ficou com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), da oposiÁão, os presidentes da Câmara e do Senado são aliados do governo. Isso, em sua avaliaÁão, vai facilitar a tramitaÁão.
Na terÁa, Lindbergh surpreendeu e alarmou a base aliada ao encerrar unilateralmente a sessão que deveria votar o parecer de Gomes. A justificativa do petista foi a questão de ordem do senador José Serra (PSDB-SP) que acusou o governo de não apresentar estimativas de impacto orÁamentário e financeiro da criaÁão da TLP - algo indevido, segundo a área econômica, uma vez que a medida retira subsídios e não cria despesas.
A intenÁão de Lindbergh era postergar a votaÁão para semana que vem para cobrar os cálculos, mas foi demovido pelo presidente do Congresso Nacional,EunícioOliveira(PMDBCE), que intermediou o acordo para que a apreciaÁão do relatório ocorresse nesta quarta.