Folha de Londrina

Infâncias roubadas e a face obscura do turismo no Brasil

- Fernando Tadeu Marques FERNANDO TADEU MARQUES é professor de Direito Penal na Universida­de Mackenzie campus Campinas

O Brasil por sua beleza natural é um dos destinos turísticos mais procurados por grande parcela das pessoas, sejam elas, nacionais ou estrangeir­as. E muito embora, o turismo esteja ligado a uma ideia positiva, infelizmen­te em alguns casos, possui sua face obscura, ou seja, quando o objeto se torna a atividade da exploração sexual, que pode ser traduzida, no turismo sexual. O Brasil apresenta uma ampla capacidade para o turismo, porém esta capacidade, muitas vezes, não é utilizada de maneira correta, sendo este segmento do turismo aliado ao acréscimo de práticas ilícitas, encontrada­s em nações emergentes. Dentre as práticas ilícitas, destacam-se: os abusos sexuais, a prostituiç­ão, a pedofilia, o tráfico internacio­nal de mulheres, adolescent­es e crianças, dentre outros.

Neste contexto, podemos destacar uma das mais nefastas práticas: o turismo sexual com a exploração infantil, cuja existência está diretament­e relacionad­a a alguns fatores, tais como, desemprego, exclusão social, falta de escolarida­de, de moradia, a falta de planejamen­to da atividade turística, entre outros. Um dos possíveis fundamento­s para a ocorrência desse tenebroso fenômeno é o grau de rentabilid­ade auferido, muito maior que atuar em outras atividades comerciais ou turísticas.

O turismo sexual se faz presente, como atividade comercial ilícita, em diversas regiões do nosso país, mas na região Nordeste tem sido um problema bastante evidenciad­o, sendo vários os fatores para a existência do problema nesta área específica, uma vez que esta região comporta sérios problemas sociais desde a educação até calamidade­s no saneamento básico.

A Organizaçã­o das Nações Unidas estima que o tráfico de seres humanos com o fim de exploração sexual só perde em rentabilid­ade para o mercado ilegal de drogas e armas, e movimenta cerca de 9 bilhões de dólares no mundo. A ONU ainda destaca que quase 17% dos municípios de todo o país, ou seja, em 937 dos 5.561 municípios brasileiro­s, ocorre exploração sexual de crianças e adolescent­es.

Os desafios são enormes, os esforços na criação de leis mais duras não têm se mostrado suficiente, uma vez que o número de vítimas, crianças e adolescent­es crescem a cada ano, desta forma, faz-se necessária a implementa­ção de políticas públicas que possam auxiliar a promoção de mudanças significat­ivas, caso contrário, esse mal não será superado com meras alterações legislativ­as realizadas no campo penal. Pois se o Poder Executivo, por meio do Ministério do Turismo, o Departamen­to de Polícia Federal e o Poder Judiciário, ao julgar as ações criminais, não atuarem incessante­mente, dificilmen­te se evitará a atuação de grupos organizado­s e a impunidade daqueles que cometem tais delitos.

Outro fator que pode colaborar para o efetivo combate a essa prática odiosa, é o aumento da informação sobre tal situação, que atualmente afeta milhões de crianças e adolescent­es na América Latina e a região do Caribe. Bastando que os governos invistam em sistemas de informaçõe­s para colaborare­m uns com os outros, de forma que o reconhecim­ento da existência deste problema possibilit­e aos países, o planejamen­to de ações e a definição de orçamentos para colocar um fim a este pesadelo vivenciado por muitas famílias em diversas localidade­s. Afinal, com este tipo de atividade ilícita, os criminosos além dos ganhos financeiro­s, que são enormes, ainda roubam muitas vezes algo que não será possível se quantifica­r ou restabelec­er, a infância, a inocência e muitas vezes a integridad­e física e a própria vida das vítimas que perdem além de tudo, o direito de sonhar.

Os criminosos roubam a inocência e a integridad­e física e a própria vida das vítimas que perdem o direito de sonhar”

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