Ibiporã economizará R$ 900 mil com revisão do contrato de lixo

Após notificação do TC (Tribunal de Contas) do Paraná, Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina) conseguirá economizar R$ 75 mil por mês ou R$ 900 mil por ano no contratado de coleta, tratamento e destinação do lixo. Ou seja, o custo mensal do serviço cairá 21,1%: de R$ 355,5 mil para R$ 280,5 mil a partir desta sexta-feira (1º). As irregularidades foram apontadas pelo TC em novembro de 2016.

“Identificamos uma série de gargalos e o município não tinha um controle preciso das planilhas”, informou o coordenador de fiscalização de Licitações e Contratos do TC, João Halberto Maciel. Ele explica que, a partir da notificação, houve disposição da administração municipal de Ibiporã para adotar as medidas corretivas. Com isso, foi feita a revisão no contrato pelo Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), empresa responsável pela gestão do contratos de água, esgoto e também coleta de lixo na cidade, com a prestadora do serviço, a Kurika Ambiental S/A.

O novo termo aditivo ao contrato modifica sete itens da planilha de custos, adequando-a às reais necessidades do serviço no município. A quantidade mensal estimada de resíduos sólidos coletados foi reduzida em 9%, de 1,2 mil para 1,1 mil toneladas. Também foram recalculados os custos mensais com mão de obra (com redução de R$ 28 mil).

“Foi um trabalho árduo para equalizar o custo, mas não mexemos na qualidade do serviço prestado. A diferença é que vai passar um caminhão menor nas ruas e diminuímos a mão de obra”, informou o diretor de limpeza pública do Samae, Edivaldo de Paula.

Apesar da economia no contrato, na ponta, o contribuinte de Ibiporã não verá redução nos custo da tarifa no boleto mensal. “O efeito para população é que o valor cobrado pela taxa de coleta não cobria os custos operacionais e o município tinha que subsidiar o serviço.” Ele explica que a nova planilha trouxe equilíbrio nesta cobrança.

Em paralelo, no TC tramita um processo para apurar as irregularidades no contrato vigente. “O processo está em curso, ao fim poderá ou não ter ressarcimento ao erário”, explicou Maciel. No termo aditivo também foi feito um acordo entre a terceirizada e o Samae para compensação financeira. Ao longo do ano, antes mesmo de formalizar o aditamento contratual, o Samae negociou reduções graduais no valor do contrato com a prestadora do serviço.