Planta de Valores

A primeira, grande e ruidosa manifestação contra o aumento abusivo do IPTU em Londrina ocorreu em uma das administrações de Antonio Belinati. A nova administração municipal, também Belinati, que mal iniciou seus trabalhos, já anunciou o escandaloso aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano sob o pretexto da grande valorização imobiliária e a defasagem ocorrida após a última atualização da Planta de Valores. O IPTU de Londrina, cuja alíquota é fixa em 1% sobre o valor venal dos imóveis residenciais, é um dos mais altos de todo o país, superando o da cidade de Curitiba, cuja alíquota, variável, é em média 0,5% sobre o valor venal do imóvel. Não se discute a necessidade de se atualizar a Plante de Valores. Se há o desejo ou a necessidade de se atualizá-la, que a façam, porém, reduzindo na mesma proporção a respectiva alíquota. Se a inadimplência em relação ao pagamento deste tributo é hoje expressiva, sua tendência é aumentar ainda mais. Tive a oportunidade, durante a administração passada, de encaminhar a todos os vereadores, via e-mail, cópias dos lançamentos de pelo menos três imóveis de diferentes bairros de Curitiba a fim de provar-lhes que a alíquota do IPTU daquela cidade é, em média, a metade da que é aplicada em nossa cidade. Portanto, que se atualize a Planta de Valores, mas que se reduza a alíquota do IPTU.

ARÃO MOREIRA DOS SANTOS NETO (advogado e ex-procurador-geral do Município) – Londrina