QUADRO NEGRO
Líder do governo apresentou ontem na AL documentos relativos a obra em escola; para oposição, contudo, “palestra” não explica suposto caixa dois
Líder na AL apresenta documentos para mostrar medidas do governo antes da operação; oposição contesta
Curitiba – A pedido da oposição, o líder do governo na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Luiz Cláudio Romanelli (PSB), levou à sessão de ontem cópias de documentos que mostram as medidas tomadas pelo governador Beto Richa (PSDB) antes da deflagração da Operação Quadro Negro, em julho de 2015. Os ofícios, atas e relatórios são relativos a obras pagas e não executadas integralmente no Colégio Ribeirão Grande, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Segundo o deputado, houve um “conluio” entre a construtora Valor e servidores, para desvio de recursos públicos, e não uma ação dolosa por parte de Beto.
Romanelli enumerou 12 instâncias ou profissionais por quem o pedido de aditivo passou antes de chegar ao chefe do Executivo, incluindo superintendente, diretor-geral e o então secretário de Estado da Educação. Apesar do foco numa única instituição, o parlamentar salientou que o “modus operandi” era o mesmo em todas as investigadas. Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no iní- cio de setembro, o dono da empreiteira, Eduardo Lopes de Souza, afirmou que pelo menos R$ 12 milhões dos R$ 20 milhões desviados da reforma ou construção de escolas estaduais foram usados para abastecer a campanha do tucano e de seus aliados em 2014. Todos os citados negam as acusações.
“Os documentos demonstram, de forma muito objetiva, quem são os responsáveis do ponto de vista do conluio havido entre servidores e Valor pelo desvio de recursos públicos. O que apresentamos são justamente os engenheiros que foram responsáveis pela fraude nas medições de obras, diretor e superintendente da Sude [Superintendência de Desenvolvimento Educacional], que validaram essa fraude, além, é claro, de todos os outros que não tiveram o devido cuidado para conceder tanto o pagamento quanto o aditivo”, explicou o líder governista.
Romanelli contou que, em 8 de abril de 2014, o contrato para a construção do colégio foi assinado, com custo estimado em R$ 2,9 milhões. Quatro meses depois, a Valor apresentou aditivo de R$ 712 mil, que recebeu parecer favorável pelo engenheiro responsável. Neste período, a obra estaria em 53,70% da sua execução. Após os trâmites das diretorias competentes da Secretaria da Educação, foi solicitado o parecer jurídico interno para, em seguida, o pedido ser destinado à Casa Civil, cujo aval saiu em 28 de novembro de 2014. O governador assinou o despacho em 3 de dezembro daquele ano.
O deputado destacou ainda que partiu da administração estadual a imediata apuração e o pedido de responsabilização da empresa pelas irregularidades. “Quem acusa tem que provar. Existe hoje uma tentativa de assassinar a reputação do governador, que tem tido uma postura correta na condução do Estado e tem de forma sempre indignada reagido a essas acusações. Ficou fácil para bandido virar delator e acusar quem quer que seja. Alguns logo vão acusar as mães para se livrar da Justiça”, alfinetou.
Já o vice-líder da oposição, Requião Filho (PMDB), não se mostrou convencido. “Ele [Beto] não é investigado por assinar, e sim por receber caixa dois. É acusado de ter recebido de Eduardo Souza Lopes, através do Maurício Fanini [então superintendente da Sude] milhões de reais que faltam à educação do Paraná”, comentou. “O líder do governo diz que o governador era a última pessoa e que não poderia saber o que estava acontecendo. Se fosse uma escola, um caso isolado, uma situação atípica, poderíamos até entender e dar o beneficio da dúvida. Mas nós estamos falando de uma serie de escolas que receberam valores e não foram concluídas”, completou o líder da bancada, Tadeu Veneri (PT).
Ele [Beto] não é investigado por assinar, e sim por receber caixa dois”