Arrecadação federal cresce 10% em agosto
Resultado indica início de recuperação da economia por maior recolhimento sobre lucros, mas analistas ainda veem falta de dados mais concretos
Aarrecadação da Receita Federal fechou agosto em R$ 104,206 bilhões, 10,78% acima do valor atualizado pela inflação para o mesmo mês do ano passado. A diferença foi puxada pela recuperação no recolhimento de tributos sobre lucro de empresas, como o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), pela alta de alíquotas sobre combustíveis e por influência de programas de regularização tributária para devedores, o que começa a gerar a expectativa de aquecimento na economia. Os números foram divulgados na quarta-feira, 20, pela Receita.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 842,359 bilhões, 0,80% acima do registrado no mesmo período do ano passado, sempre atualizado pela inflação. Analistas ouvidos pela FOLHA afirmam que ainda é preciso manter a cautela em relação a uma possível recuperação econômica, principalmente porque os últimos meses contaram com a entrada no mercado de recursos como o oriundo das contas inativas de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Porém, dizem que o desempenho do mês representa um alívio para as contas públicas.
No Paraná, a arrecadação de R$ 4,818 bilhões de agosto também teve alta expressiva, de 4,66% sobre o mesmo mês do ano passado. No entanto, como o Estado não conta com fontes de renda alternativa, como programas de refinanciamento tributário, segue com resultado negativo de 5,36% no acumulado do ano, com R$ 40,094 bilhões recolhidos de janeiro a agosto, conforme a Receita Federal da 9ª Região. Nada muito abaixo dos demais estados.
O País arrecadou até agosto R$ 3,017 bilhões com regularização tributária. O recolhimento de IRPJ/CSLL chegou a R$ 11,498 bilhões, alta de 15,37% sobre o ano anterior. E a expansão com as alíquotas aumentadas da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do PIS (Programa de Integração Social) sobre combustíveis ficou em R$ 1,851 bilhão, ou 72,71% maior do que em agosto de 2016. O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias, afirma que, mesmo que desconsiderados esses fatores, a arrecadação teria crescido 5,57%, em agosto.
No caso das receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano.
REGIONAL
O delegado da Superintendência da Receita Federal no Paraná e Santa Catarina, Vergílio Concetta, afirma que os principais fatores que levaram à arrecadação maior no Estado em agosto foram o aumento da receita com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins e PIS/ Pasep. Somente o tributo sobre a venda de veículos aumentou 872,58%. “Também tivemos aumento do IRPJ/ CSLL, que estão atrelados à recuperação dos resultados das empresas, que não estavam tendo lucro”, diz.
Por outro lado, Concetta diz que houve aumento de 6,01% nos débitos compensados em agosto. “Isso significa que empresas buscaram agora a compensação por tributos de quando estavam com a atividade econômica fraca. Isso deve ocorrer mais até o fim do ano.”
O presidente do Sindicato dos Economistas de Londrina, Ronaldo Antunes, afirma que os dados da Receita indicam certa recuperação, mas que é preciso cautela. “Existem estudos que começam a ser publicados agora que colocam parte dessa recuperação na conta do uso no co- mércio do FGTS que os trabalhadores puderam sacar nos últimos meses. Porque não encontramos vendas nas ruas que justifiquem toda essa retomada”, diz. “Apesar de o mercado financeiro ter a tendência de antecipar movimentos, vejo um otimismo exagerado”, completa.