Projeto que atualiza aPGVpode ter aprimeira discussão hoje
Deve ser colado em pauta em caráter de urgência, em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 191/2017 que prevê o aumento oI P TU( Imposto Predial e Territorial Urbano) para 98% dos mais de 260 mil imóveis cadastros em Londrina coma revisão da PGV (Planta Genérica deValores). Isso porque três comissõ estemáticas da Câmara Municipal de Londrina aprovaram nessa segunda-feira (25) a tramitação da matéria com placar de 2/3 dosmembros.
O líder do Executivo na Casa, Péricles Deliberador (PSC), não confirma a tramitação, mas alega que a chance do projeto entrar napa utaé de 50%. Já interlocutores do prefeito trabalham com essa data. A gestão Marcelo Belinati (PP) tem pressa na aprovação da matéria e utiliza o argumento que existiria uma“noventena” - período de 90 dias que o projeto precisa passar após a aprovação para poder ser lançado os novos valores do imposto em2018.
Na Comissão de Finanças, o relator, vereador Felipe Prochet (PSD ), votou contra atramita- ção do projeto na íntegra. Amauri Cardoso (PSDB) e Jamil Janene (PP) aprovaram a matéria. Na Comissão de PolíticaUrbana, apenasRonyAlves (PTB) se opôs, sendo Daniele Ziober (PPS) e Ailton Nantes (PP) favoráveis. Pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Tominaga (DEM) emitiu parecer contrário na sua relatoria, mas foi voto vencido: JairoTamara (PP) e Nantes votaram como governo. Todos os favoráveis justificaram que seguiram avaliação da controladoria e da assessoria técnica da Câmara.
ParaNantes, há consenso da necessidade da revisão da planta que está há 16 anos desatualizada. Segundo ele, houveu ma sinalização do Executivo de apresentarem end aspara atender, emparte, aspropostas sugeridas pelos cidadãosna última audiência pública sobre o tema. “Fui a favor porque há essa promessa que serão feitas emendas para um valor compatível”, respondeu. Já Prochet vêcomcautela a tramitação do projeto: “Ninguém é contra a revisão da planta, contudo é preciso ter clareza que será atendido os principais pontos: mudança na alíquota e escalonamento, alongo prazo ”.