Câmaraadia denovo leitura de denúncia contraTemer
Somente 23 parlamentares apareceram na sessão dessa segunda-feira quando eram necessários 51 presentes para que CCJ desse início à tramitação do caso
Brasília - Por falta de deputados nessa segunda-feira ( 25), a Câmara adiou para esta terça-feira (26) a leitura da segunda denúncia da PGR ( Procuradoria- Geral da República) contra o presidente Michel Temer. Para que houvesse sessão, era necessário que 51 deputados estivessem presentes no Congresso até as 14h30. No entanto, apenas 23 haviam aparecido - somente nove estavam em plenário.
A tentativa de leitura foi remarcada para as 11h30 desta terça-feira (26).
Sema leitura, a CC J( Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara não tem condições dedar inícioà tramitação da denúncia por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, encaminhada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira passada (21).
O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco ( PMDB- MG), aguardaa leitura paracomeçar a discutir oficialmente se haverá um fatiamento da denúncia, ou sejas eirá analisar separadamente ocaso de Temere dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) eMoreira Franco (Secretaria de Governo).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a SGM(Secretaria-Geral daMesa) dizem que o procedimento é o mesmo, mas há divergência entre os deputados.
“Quanto ao procedimento, se será único, com um único relator, pesa muito o entendimento da Secretaria-Geral da Mesa. Mas a Comissão de Constituição e Justiça não pode deixar de ser a comissão importante que é de opinar em relação a aspectos jurídicos, regimentais e constitucionais em relação a qualquer matéria”, disse Rodrigo Pacheco em vídeo divulgado para jornalistas.
O presidente da CCJ disse
que irá discutir a questão comMaia e com a SGM.
Somente depois disso, ele anunciará quem escolheu para relatar a denúncia. A Câmara trabalha, por enquanto, com dois nomes: Marcos Rogério ( DEM- RO) e Evandro Gussi (PV-SP).
Aliados de Temer estão evitando especulações para não inviabilizar aliados.
O governista Beto Mansur (PRB-SP) havia ficado de filtrar os nomes dos deputados que faltaram à votação ou se abstiveram na primeira denúncia para elaborar um cardápio com esses “isentos” para oferecer a Pacheco.
O relator da primeira denúncia, Sérgio Zveiter (então no PMDB, agora no Podemos-RJ), apresentou parecer a favor da denúncia.
O governo, que havia feito uma série de substituições de membros da CCJ, conseguiu derrotar o relatório de Zveiter e aprovar um texto favorável a Temer, redigido pelo deputado Paulo AbiAckel (PSDB-MG).
No início de agosto, votaram a primeira denúncia, por corrupção passiva, 492 dos 513 deputados: 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências.
RELATORIA