Governo revoga decreto daRenca

Brasília - O governo confirmou que vai revogar o decreto que extingue a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), uma área entre Amapá e Pará equivalente ao Estado do Espírito Santo. O MME ( Ministério de Minas e Energia) informou ter encaminhado ao Palácio do Planalto a solicitação. Um novo decreto será publicado na edição de terça-feira (26) do Diário Oficial da União. Ao revogar o decreto, o governo restabelece as condições originais da área, criada em 1984.

O debate sobre o tema se- rá retomado “mais à frente”, esclareceu o órgão. “O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente e com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental. O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível.”

O decreto que previa o fim da reserva foi publicado no fim de agosto e virou alvo de críticas de ambientalistas e celebridades. Mesmo depois de dar esclarecimentos sobre o assunto, o governo voltou atrás e apresentou um novo decreto sobre o tema menos de uma semana depois.

Após isso, em mais um recuo, o MME informou que paralisou todos “procedimentos relativos a eventuais direitos minerários” na área da Renca.

A extinção da Renca representou, inicialmente, a vitória do MME em uma queda de braço com o MMA ( Ministério de Meio Ambiente). Uma nota técnica de junho sobre a reserva na Amazônia - mais de um mês antes da publicação do decreto de Temer -, mostra que oMMA se posicionou contra a extinção da reserva.(