Filipinas lideram ranking global de impunidade
As Filipinas são hoje o país com maior impunidade do mundo entre 69 com dados disponíveis para comparação, segundo o Centro de Estudos sobre Punição e Justiça da Universidade das Américas em Puebla, no México. O Brasil é o sétimo pior de acordo com o levantamento. O ranking GII ( Global Impunity Index) compara de forma quantitativa dados policiais, judiciários e de direitos humanos. Analisa condições estruturais, de funcionamento e de respeito a direitos humanos nas etapas de registro do crime, investigação, detenção, acusação, processo, sentença e cumprimento de pena. Os dados incluem, entre outros, o número de policiais e juízes por 100 mil habitantes, a superlotação de cadeias, o número de processos por juiz, os detidos sem julgamento e a proteção à integridade física dos acusados.
O país asiático tem sido condenado sistematicamente por entidades internacionais desde a eleição de Rodrigo Duterte, em maio de 2016. Empossado em julho do ano passado após prometer eliminar mais de 100 mil traficantes, o presidente garantiu aos policiais que não seriam processados caso matassem suspeitos “em legítima defesa”. Como resultado da guerra às drogas, desencadeou- se uma onda de assassinatos nas grandes cidades, mais da metade praticada por esquadrões da morte - formados por policiais e ex-militares, segundo entidades globais. O governo de Duterte nega.
Quando deixou de divul- gar dados sobre as mortes, em meados deste ano, o governo filipino falava emcerca de 7.000, das quais perto de 3.800 provocadas pela polícia. Grupos não governamentais afirmam que elas ultrapassam 13 mil. Há relatos também de maustratos a suspeitos e de corrupção da polícia. Pesquisa recente mostra, porém, que quase oito de cada dez filipinos apoiam a guerra às drogas.
Outro flanco das Filipinas são o aumento da atividade terrorista por grupos ligados ao Estado Islâmico, segundo o GII. Choques recentes entre terroristas e Exército deixaram mais de 800 mortos, sendo 100 deles soldados. Numa escala de 0 a 100 ( quanto mais alto, mais impunidade), o índice das Filipinas é 75,6 pontos, à frente de Índia ( 70,94), Camarões (69,39), México (69,21), Peru ( 89,04) e Venezuela ( 67,24). Em seguida vem o Brasil, com 66,72 pontos.
Os autores ressaltam que há países que não reportam seus dados para comparação até mesmo entre as maiores economias do mundo. No G- 20, eles são a Arábia Saudita, a China, a Indonésia e a África do Sul. No total, faltam dados em 124 países- membros da ONU. Os Estados Unidos são classificados como de impunidade moderada, na 14 º colocação do ranking (do de menor para o de maior impunidade), com 64,78 pontos. Na mesma classe estão Portugal (53,98), Japão (54), Argentina (58,87) e Chile ( 59,05). As nações mais capazes de punir crimes e manter o respeito aos direitos humanos são Croácia, Bulgária, Eslovênia, Suécia e Noruega.
São Paulo -