O País da pobreza e das desigualdades

Os seis maiores bilionários do Brasil têm a mesma riqueza e patrimônio que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. A informação consta do relatório “A distância que nos une, um retrato das desigualdades brasileiras”, da Oxfam Brasil, conforme matéria publicada na terçafeira (26) pela FOLHA. Mas a triste e já sabida realidade pode tornar-se ainda mais grave pois, segundo projeções do Banco Mundial, até o fim de 2017, o Brasil terá 3,6 milhões a mais de pobres.

O estudo da organização investiga, com base em vários dados, as raízes e soluções para um país onde se distribui de forma desigual fatores como renda, riqueza e serviços essenciais. Entre os fatores que colocam o Brasil entre os mais desiguais do mundo está a política tributária. O percentual de imposto pago não chega a ser considerado elevado pela Oxfam, mas a dinâmica da tributação, focada no consumo (alimentação, medicamento, vestuário, transporte, aluguel, etc.) a torna injusta. Ela cobra da classe média e das pessoas mais pobres a maior parcela de impostos, pois são as que gastam a maior parte de sua renda nesses itens.

Diferentemente de outros países, aqui há isenção de impostos sobre lucros e dividendos de empresas e a tributação sobre patrimônio é baixa – não há, por exemplo, impostos para quem tem jatos ou iates -, contribuindo para aumentar a concentração de renda dos mais ricos.

Segundo o relatório, o combate às desigualdades passa pela revisão da forma com a qual o Estado arrecada e distribui recursos, de como ele cuida das pessoas de hoje e as prepara para o amanhã. A reforma tributária, considerada a principal medida para se reverter o quadro das diferenças no País, já possui uma proposta. E, segundo o deputado relator da PEC que trata o assunto, seria tirada toda a tributação sobre alimentos e remédios. Com isso, para uma família com renda de R$ 2 mil, permitira reduzir em R$ 400 os gastos com esses dois itens.

A expectativa é que haja empenho e agilidade por parte dos homens da lei do nosso País para essas mudanças, incluindo a sociedade como parte do processo de discussão que tem por meta o bem comum. Por enquanto, o que se vê são sistemas falidos de saúde, de educação e de segurança pública que colocam em longa espera pessoas que precisam do básico para se tornarem produtivas e de alguma forma contribuírem para essa arrecadação.