Em nota à imprensa, promotora rebate acusação e critica publicidade do caso

A promotora Solange Vicentin afirmou nessa quarta-feira (4), em nota encaminhada à FOLHA, que “jamais se afastou da verdade e dos deveres, principalmente para beneficiar qualquer empresa ou empresário”. É uma resposta ao inquérito civil instaurado instaurado pelo promotor Thiago Gervaerd Cava para apurar possível prática de improbidade administrativa pela então promotora do Meio Ambiente em razão de suposto favorecimento de empreendimentos de duas empresas de Londrina – a Sena Construções, de Max Lobato Sales, e a Kurica Ambiental, de Marcello Oliveira, conforme reportagem publicada na edição do último dia 30.

Os fatos foram apurados em dois PADs (procedimentos administrativos disciplinares) instaurados pela Corregedoria-Geral do Ministério Público. As investigações, por meio de sindicância, começaram em julho de 2016, após denúncia anônima. Segundo a assessoria de imprensa do MP, os dois PADs foram concluídos e estão com o procurador-geral Ivonei Sfoggia para deliberação final. Em um deles, os corregedores recomendam a censura à promotora.

Na nota, Solange afirma que “os referidos PADs ainda estão em andamento e até o presente momento não me foi aplicada qualquer sanção disciplinar (...) sendo o procurador-geral de Justiça o competente para aplicar ou não eventual sanção” e que caso venha a ser sancionada “ainda disporei de recursos internos – na própria instituição para revisão da decisão e, ainda, poderei fazer uso da via judicial, para eventual revisão de todo o processado administrativamente”. Em razão disso, diz ela, “reputo totalmente desnecessário, inadequado e sensacionalista a precoce divulgação de abertura de investigação preliminar”.

Conforme a reportagem publicada pela FOLHA o promotor Cava – designado para o caso pelo procurador-geral de Justiça em razão da suspeição de promotores com atribuição de Patrimônio Público – instaurou o inquérito civil em 8 de agosto com base nos procedimentos instaurados pela Corregedoria e também inclui como investigados os empresários e suas empresas. O sigilo foi baixado em 8 de setembro e, em razão disso, a FOLHA obteve acesso ao inquérito.

Nos PADs, foram ouvidas dezenas de testemunhas, especialmente membros do governo do ex-prefeito Alexandre Kireeff, que afirmaram que Solange fez pedidos em favor de empreendimentos dos empresários. Para Max Lobato, os pedidos seriam para que o município aprovasse um loteamento em áreas próximas do Morro dos Carrapatos e adquirisse áreas para ampliar o Cemitério Jardim da Saudade; e para Oliveira, ela teria insistido para que a Kurica fosse contratada para fazer o transbordo do lixo, serviço que ainda hoje não existe.

Nos PADs, a promotora negou qualquer ilicitude. Na nota, porém, não menciona as acusações especificamente, embora as negue, de maneira geral. “Minha conduta sempre foi pautada pela defesa dos interesses sociais relevantes (…) São totalmente falaciosas as afirmações que desbordam deste sentido.”

Sem mencionar nomes, ela lamenta que algumas vezes tenha se deparado “com pessoas sem senso moral, desprovidas de princípios éticos, de respeito ao semelhante, onde o mentir, o denegrir e o desconstruir, constituem a tônica do seu proceder, mesmo que isto signifique prejudicar pessoas e destruir sonhos”.

Solange foi titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente por 13 anos. Em agosto, pediu remoção para a Promotoria dos Juizados Especiais.