Baixa renovação de dirigentes é regra nos partidos políticos

Estudo do Movimento Transparência Partidária mostra que três em cada quatro partidos mantêm os mesmos dirigentes há uma década. Pesquisa abrangeu a análise dos estatutos das siglas, cuja maioria estabelece que a renovação dos cargos de direção é automátic

OMPT (Movimento Transparência Partidária) - organização criada por cientistas políticos, advogados, jornalistas e profissionais liberais - divulgou mais um estudo sobre os partidos políticos no Brasil que reforça a percepção geral de que são instituições pouco transparentes e falham justamente em governança democrática.

O novo estudo revela que alguns partidos mantiveram os mesmos dirigentes na última década e que a média de rotatividade entre lideranças partidárias nos últimos dez anos foi de apenas 24%. “Ou seja, 75% dos dirigentes nacionais dos partidos em média são os mesmos há pelo menos 10 anos”, lamenta o porta-voz do movimento, Marcelo Issa, advogado, cientista político e mestre em Ciência Política pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.

O estudo foi feito com base nos dados apresentados pelos 35 partidos brasileiros ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2007 e 2017. O PP, PCO e PRP tiveram o pior desempenho, com renovação zero tanto na executiva quanto no diretório nacional, já que sequer realizaram eleições internas na última década. PSC, PDT e PSDC também tiveram baixa oxigenação (entre 4%e 5%) nas executivas e, nos diretórios nacionais, lideram o ranking de baixa renovação o PTC, PSDC e PCB.

As maiores renovações nas executivas foram registradas pelo PT (68%), Pros (67%) e PTN (56%). Quanto aos diretórios, PR (62%), PT (59%) e PTN (50%) encabeçam a lista de maior oxigenação. O PMDB também teve alta renovação, com 56% de mudanças na executiva e 49% no diretório, o que se daria em razão do aumento de cargos de comando do partido, que quase dobraram na última década.

Quanto ao PT, o entendimento é de que os desgastes sofridos por antigas lideranças petistas com os processos do Mensalão e da Lava Jato podem ter acentuado a troca de lideranças. Já o PSDB teve apenas 31% de renovação na executiva e 29% no diretório, mesmo tendo realizado nove eleições de cúpula, nos últimos dez anos, diz o estudo. “Veja que a ausência de oxigenação não tem ligação com o posicio- namento ideológico das siglas”, interpreta Issa.

Outro ponto extremamente preocupante do estudo é o uso das comissões provisórias em Estados e municípios como se fossem diretórios eleitos. “Muitos partidos optam por mantêlas justamente porque as cúpulas partidárias nacionais podem nomear e retirar os integrantes dessas comissões ao seu bel-prazer”, resume o analista. Como o nome sugere, estas comissões deveriam ser temporárias e ter o funcionamento autorizado apenas enquanto ainda não foi possível criar nos Estados e municípios um diretório e uma executiva. “Pelos nossos estudos, há uma tendência maior de renovação quando as instâncias de decisão são definitivas e não provisórias.”

O porta-voz do MTP lembra que houve a tentativa de estabelecer limite de tempo para que as comissões provisórias funcionassem, mas esta instância partidária acabou sendo constitucionalizada pela PEC (proposta de emenda à Constituição) 282/2016, que se converteu na emenda 97/2017. “Antes da PEC, o TSE já havia tentado disciplinar as comissões provisórias, que têm sido usadas com o instrumento de concentração de poder dentro dos partidos, de maneira unilateral e pouquíssimo democrática”, frisa.

O analista assinala o fato de que os partidos monopolizam a representação política no Brasil. Embora esteja sob julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) a possibilidade de candidaturas avulsas, hoje, qualquer pessoa que deseje disputar um cargo público eletivo deve necessariamente ser filiada a partido político. “Os partidos fazem a mediação entre a sociedade e o exercício do poder político; os partidos filtram quem vai nos representar. Neste sentido, o estabelecimento de grupos de comando partidário por longos períodos, sem renovação, implica um grave prejuízo para a democracia como um todo”, conclui.

Ou seja, 75% dos dirigentes nacionais dos partidos em média são os mesmos há pelo menos 10 anos”