Olho no STF

Não dá para ocultar que estamos vivenciando um choque de porte entre poderes e é óbvio que o chamado sistema de freios e contrapesos se mostra insuficiente”

Agora o tema dominante da semana e do mês será, sem dúvida, a sessão do STF que examinará se as medidas cautelares de suspensão de mandatos devem ou não ser submetidas às casas do Congresso. Advinhase um divisor rigoroso até porque isso já ficou explícito no exame havido na primeira turma e que estabeleceu restrições ao senador Aécio Neves pela diferença dramática de um voto. Não dá para ocultar que estamos vivenciando, como nunca na história brasileira, um choque de porte entre poderes e é óbvio que o chamado sistema de freios e contrapesos se mostra insuficiente para a missão de restabelecer o equilíbrio rompido de forma severa na sucessão dos acontecimentos.

Assistimos a um grande momento do Judiciário e essa popularidade que normalmente não o adorna, face ao apoio da esmagadora maioria da opinião pública diante da escalada contra a impunidade e a corrupção (miliardários presos, políticos de um modo geral sob o fluxo da Lava Jato em pânico) marcada, porém, por uma dosagem excessiva de autoritarismo e uma dose de marginalização do exercício do direito de defesa, com impopularidade consagrada, com os seus artífices olhados pejorativamente pelo público.

Ganhe quem ganhar, haja ou não a retomada do equilíbrio, o problema persistirá com a forma como o Senado, no caso, reagirá ainda que haja situações anteriores como a dos senadores Delcídio do Amaral e Renan Calheiros, este um caso mais grave porque o manteve no comando da Câmara Alta, embora fulminado por um ato mandamental que o retirava radicalmente da linha sucessória presidencial, uma espécie de “capitis diminutio maxima” dos romanos.

Reconheçamos que, politicamente, o Senado ganhou pontos diplomáticos ao aguardar a decisão do STF, ainda que o destemperado presidente Eunício de Oliveira até para marcar posição em defesa da corporação tenha afirmado que se o STF ratificar tais posições, como a expressa pela primeira turma, o plenário daria a resposta já esperada. O fato é o seguinte: é mais importante uma saída que clareie as coisas do que manter expectativa pendular.

‘Às cavernas’

Só faltava essa: Curitiba e o Paraná entrarem na onda vitoriana do moralismo contra obras de arte e é claro que a iniciativa partiu de um vereador, Tiago Ferro, pastor, e que pede tanto ao governo estadual como ao municipal dureza contra os nus artísticos e, no caso, se refere a obras expostas no Numa do Portão, integrante da Bienal de Curitiba.

Parecia coisa tão distante e está agora aqui pertinho ao nosso lado. Vamos ver como as nossas autoridades e intelectuais, de um modo geral, se comportam.

Festejo pela queda

A queda abrupta das intenções de voto no prefeito paulistano João Dória mostra o quanto as aparências enganam na movimentação turística pelo país e o exterior daquele que aparentava ser o “novo” em política. Constatações do Datafolha indicam que 58% da população prefere que ele permaneça como prefeito contra 10% que desejam vê-lo disputar a Presidência. Outro detalhe negativo foi a opção por Geraldo Alckmin por 45% dos eleitores contra 31% que seguem o prefeito na sucessão nacional.

Como Dória é badalado por outros partidos, o registro negativo não é suficiente para descartá-lo . O índice de ótimo/bom caiu de 41% em julho para 32%. O ruim/ péssimo passou de 22% para 26%.

Pragmatismo

Cláudio Lottemberg, presidente da Amil, a maior operadora de planos de saúde do Brasil, resume o problema do aumento dos custos para os idosos com uma frase contundente: “Vivemos mais e alguém tem que pagar essa conta”. Ocorre que no Brasil há uma cultura de proteção dos idosos, o que aliás está expresso no código específico, o que na verdade não significa que funcione. Os que vivem mais nem sempre têm mais.

Verão

Houve ontem a primeira reunião para lançar os fundamentos da Operação Verão 2017/2018 em bases mais estáveis. A cobertura das praias, em que se pese as situações como ainda a do lixo e dos esgotos lançados nos cursos d’água, tem melhorado de ano para ano e isso é fácil constatar nas estatísticas colhidas. O deslocamento de forças para o litoral, ainda que necessário, gera deficiências tanto na capital quanto no interior, razão pela qual uma das maiores preocupações é a de criar compensações no fluxo das tropas.

Diálogo

A firmeza das posições da Associação Comercial do Paraná e da Faciap, relativamente ao aumento do ICMS para micros e pequenas empresas, é de tal ordem que houve necessidade de um novo encontro entre empresários e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Uma das expectativas é o relatório do setor especializado da área fiscal na OAB e que deve sugerir alta de incidência.

Folclore

Numa vinda a Curitiba, o presidente Jânio Quadros ficou intrigado como o fato de o Paraná entre Ponta Grossa e Apucarana ter uma rodovia e uma ferrovia em construção. Sobrou a missão para o coronel Alípio Aires de Carvalho, do Planejamento, explicar a natureza específica das cargas e sua importância logística e estratégica no conjunto da economia. Não foi fácil.