Premiê pede esclarecimento sobre independência
- O premiê espanhol, Mariano Rajoy, pediu nesta quarta-feira (11) que o governo regional catalão esclareça se declarou ou não a sua independência na véspera. Da resposta dependerá sua reação. Com o pedido, Rajoy acionou o controverso Artigo 155, um mecanismo nunca antes utilizado na Espanha. O texto prevê que o governo questione a administração regional e, caso não esteja satisfeito com o resultado, tome uma série de medidas - incluindo suspender a autonomia parcial da Catalunha e forçar eleições antecipadas.
A ativação do artigo, apoiada pelas principais forças políticas, pode ser feita diretamente pelo premiê. Mas, para ações mais drásticas, como a dissolução do governo catalão, Rajoy precisa da aprovação formal da maioria absoluta do Senado. Ele já tem esses números com sua própria sigla, o conservador Partido Popular.
Seu questionamento ao presidente catalão, o separatista Carles Puigdemont, ocorre um dia depois de um discurso no Parlamento regional, sediado em Barcelona. Puigdemont disse ter um mandato para criar uma república catalã, mas em seguida pediu a suspensão da independência para travar um diálogo com Madri. Agravando a incerteza, ele próprio assinou uma declaração unilateral com partidos separatistas, apesar de isso ter apenas valor simbólico.
Para a surpresa de todas as forças políticas, incluindo separatistas, não ficou claro se Puigdemont havia declarado ou não sua secessão. “Se Puigdemont respeitar a legalidade, encerraria um período de ilegalidade e incerteza”, disse Rajoy. “É o que esperam todos para colocar fim
à situação que está sendo vivida na Catalunha.”
PLEBISCITO
A crise territorial espanhola, a mais grave desde a redemocratização dos anos 1970, tem se agravado nas últimas semanas, atingindo um ápice com o plebiscito separatista de 1° de outubro. Naquela data, houve 90% de votos no “sim” e uma participação de apenas 43% do eleitorado catalão.
O governo central em Madri considera que o plebiscito, seus resultados e a declaração de independência são ilegais, mesmo se a proclamação da república tenha sido suspensa em seguida. A Constituição espanhola não prevê a realização de plebiscitos vinculantes, menos ainda em apenas parte do território nacional.
A comunidade internacional apoia Madri nessa interpretação, e diversos países pediram a manutenção do estado de direito na Espanha. A União Europeia, por exemplo, já sinalizou que não reconheceria a separação catalã.