Deputados terão folga de 1 semana em novembro

Brasília - Após barrarem a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, deputados ganharam uma semana de “folga” em novembro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), decidiu não realizar votações no plenário da Casa entre os dias 13 e 17 do próximo mês, em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado em 15 de novembro. Sem sessões deliberativas, parlamentares não são obrigados a ir a Brasília.

Maia anunciou o calendário de votações no plenário na noite de quarta-feira, logo após a votação da denúncia contra Temer. O cronograma prevê que, na próxima semana, quando o parlamentar fluminense estará em viagem oficial para Oriente Médio e Europa, só haverá votações na segunda, terça e quarta-feira, em razão do feriado do Dia de Finados, comemorado na quinta-feira, 2 de novembro.

O calendário deve dificultar a votação de medidas provisórias (MPs) importantes que estão próximas de perder a validade. Uma delas é a que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta prevê, entre outros pontos, aporte de até R$ 3 bilhões em quatro anos do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor do Fies (FGFies). A matéria precisa ser votada na Câmara e no Senado e sancionada por Temer antes de 17 de novembro, quando caduca.