LUIZ GERALDO MAZZA

Quadro criado pela Lava Jato formou grupos tão radicais quanto os da política.

Momento atípico

O divisor de águas é justamente o quadro criado pela Lava Jato com a formação de dois grupos tão radicais quanto os da política”

Nunca pessoas e instituições, até na medida em que se interpenetram, estiveram no Brasil sob tão agudo julgamento: duas denúncias contra o presidente da República rejeitadas, o Senado retificando as medidas cautelares do STF em favor de Aécio Neves e isso depois de decisões judiciais como as aplicadas por unanimidade no ex-presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, até hoje preso. Há algo parecido com o passionalismo de uma torcida de futebol no acompanhamento pelo público e pelos agentes envolvidos dos Três Poderes nessa conflagração e isso ficou claro anteontem no STF quando os ministros Luís Barroso e Gilmar Mendes trocaram farpas no exame de atitudes comportamentais em julgamentos. Barroso sugere que Mendes é leniente com o crime do colarinho branco e disse, também, que juiz, em hipótese alguma, pode vir a ser confundido com um “correligionário”. Seria trágico não fosse bufo o fato de tudo se dar com o tratamento protocolar de vossa excelência.

Pelo jeito, o divisor de águas é justamente o quadro criado pela Lava Jato com a formação de dois grupos tão radicais quanto os da política, inconciliáveis e caminhando para o maniqueísmo na redução ideológica, um pela rigidez do combate à corrupção e outro por submetê-la a critérios mais flexíveis quanto ao exercício do direito de defesa e preocupação com a estabilidade do país, posta sob ameaça e neuroticamente lembrada.

Comentando a controvérsia, o ministro Marco Aurélio de Mello classificou o bate-boca na medida de lamentável e inapropriado à mais alta Corte do país, mas como se tomado por um impulso de autocrítica, disse que não apreciaria o desempenho pessoal dos litigantes porque não se dá com um deles (Gilmar Mendes) e que nem se cumprimentam. Pelas redes sociais - o que comprova o clima de torcida futebolística, os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima aplaudiram as críticas de Barroso que, afinal, Gilmar precisava ouvir. Dias passados ao caricaturar decisões confusas da Justiça, Gilmar Mendes profetizou que o Judiciário ainda figuraria nos esquetes dos Trapalhões. Quase isso já que está com mais jeito de filme pastelão.

Há excesso de humanidade, daquilo que ela tem de mais falho, nesses acontecimentos, permeados por tantos sentimentos de hostilidade e há falta justamente daquela imagem idealizada, posta fora da realidade e amarrada a um mundo de fantasia, com aquele mínimo de distanciamento dos envolvidos . É um lubrificante de primeira para o caos. A rigor o esgarçamento do tecido institucional.

Obstáculos

O 13º a vereadores, já decidido pela Justiça, terá óbices intransponíveis para ser pago no atual exercício, segundo o presidente do Tribunal de Contas, Durval Amaral, pois carece de lei específica para regulá-lo e ainda por cima indispensável que respeite as normas da LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Para que tudo seja feito dentro da lei ,um ritual complicadíssimo, portanto, deverá ser adotado.

Registre-se que o Tribunal de Contas, antes da decisão judicial do STF, tinha posição fechada sobre a inexistência de direito à percepção do abono de Natal pelos vereadores. Função legiferante e interpretativa do Tribunal de Contas é rigorosamente em cima do princípio da legalidade orçamentária, fundamento-chave da contabilidade pública bem referida no parecer.

Top top

Segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o funcionalismo do Paraná é um dos mais bem pagos do país, acima até mesmo dos federais. Top, diz o Mauro. Como é top e não vai ter aumento em mais dois anos top-top.

Quebrou

Não apenas o congelamento salarial evidencia a quebra do Estado, uma vez que as tarefas mais primárias da gestão pública deixam de ser atendidas como as oficinas que atendem as viaturas oficiais não receberem suas faturas, como se dá em Pato Branco com muitos carros postos fora de combate. Outra coisa: o colapso da função pública, visível nos prédios públicos sem conservação e das cadeias superlotadas, terá em breve a exaustão com o pedido de aposentadoria de mais de 20% do pessoal em certas áreas.

Para sustentar a tese de que estamos num oásis, argumenta-se que o Paraná não venderá suas estatais o que era parte da negociação das dívidas com a União e que ocorrerá em muitas unidades como o Rio de Janeiro com o leilão da Cedae.

Dezembro?

Houve um momento em que Sérgio Moro admitiu que as tarefas da Lava Jato poderiam terminar ainda neste ano, em dezembro. Nada indica que isso se dará em função da continuidade dos procedimentos como o da defesa do expresidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, que colheu ontem o depoimento da expresidente Dilma Rousseff que afirmou que o escolheu por seu desempenho no banco oficial e que gostaria que Graça Foster tivesse continuado no comando da estatal. Só em processos de Lula, além dos concluídos, ainda há muitos em andamento.

Folclore

Fizemos referência ao caso do mendigo com know how que tem maquininha de operar cartões de crédito. Ontem, no Juvevê, outro lance do consumismo entre pobres: uma carrinheira, que cata restos do lixo, celular à mão, batia papo com alguém. No topo do carrinho, um bebê.