Estudo para ampliar carga horária de professores na rede municipal de 20 para 30 horas provoca resistência em reunião pública
Estudo da Secretaria Municipal de Educação estende de quatro para cinco horas diárias trabalho de parte dos servidores em 2018; sindicato resiste a alteração
ASecretaria Municipal de Educação de Londrina iniciou um estudo para aumentar a carga horária dos professores de 20 para 30 horas semanais, isto é, passando de quatro para cinco horas diárias. A proposta seria aplicada já no início das aulas em fevereiro de 2018 e atinge 1,4 mil professores dos 4,6 mil da rede escolar. O projeto nem saiu do papel, mas já sofreu resistência da maioria dos 300 professores presentes na reunião pública convocada pela Câmara Municipal de Londrina segunda-feira (30) à noite.
A secretária Maria Tereza Paschoal de Moraes admitiu que a oposição foi grande ao projeto, mas enfática, defendeu a mudança para o próximo calendário escolar. “Qualquer mudança positiva para educação é urgente. Neste caso é um investimento”, disse, ao ressaltar que o prefeito Marcelo Belinati (PP) está disposto a bancar o projeto que irá ter um impacto de R$ 25 milhões ao ano no orçamento. Segundo o estudo, do total de 4,6 mil professores da rede, três mil estão enquadrados para se candidatar às 1,4 mil vagas que seriam abertas para jornada estendida.
A proposta tem ainda o objetivo de ampliar a permanência do aluno de 1º ao 5º ano do ensino fundamental em sala de aula e investir no aperfeiçoamento dos professores em formação presencial e a distância. Outra consequência da medida será zerar o gasto com horas extras. “Queremos acabar com as horas extraordinárias que somam R$ 2 milhões.”
OPOSIÇÃO O Sindiserv (Sindicato dos
Servidores Municipais de Londrina) criticou a pressa e reivindicou que o projeto seja apresentado por escrito. “É prematura a discussão. A medida deveria ser aplicada para 2019”, disse o presidente do Sindserv, Marcelo Urbaneja.
A categoria tem outras dúvidas sobre o projeto piloto. Para o sindicato, a medida traz impacto também aos profissionais que não quiseram aderir voluntariamente à jornada estendida. “Quem não aceita a mudança terá que mudar de escola? Imagina a logística disso? É uma movimentação muito grande”, indagou. Urbaneja questionou ainda a fragmentação. “Essas horas a mais seriam feitas durante a semana ou aos sábados?”
O presidente justifica que a medida interfere diretamente na vida dos professores. Isso porque muitos têm dupla jornada. Ou seja, trabalham em outras escolas e não conseguiriam se adaptar às mudanças. “É uma angústia tremenda porque mexe na vida das pessoas.”
PESQUISA
A secretária de Educação informou que não há projeto por escrito porque a medida ainda está em fase de estudo e que ainda será feita uma pesquisa em toda rede para verificar se a maioria está disposta à mudança. “Tem muita gente que é favorável. Quem não quer ganhar 50% a mais?”, disse completando que será feita a avaliação do impacto da medida e a logística da mudança será apresentada posteriormente. “Sabemos que o corporativismo é grande, mas vamos ampliar esse debate”
Segundo Maria Tereza, só depois da pesquisa o projeto vai ser redigido e será encaminhado à Câmara. “Um decreto ainda será feito para regulamentar toda a jornada da categoria”, completou.
Caso a ampliação de jornada não seja aprovada pela categoria, a única solução da pasta seria a contratação de 400 professores, por meio de concurso, para cobrir o deficit de mão de obra na rede municipal.
CÂMARA
O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, Amauri Cardoso (PSDB), também cobrou do Executivo que a proposta seja apresentada por escrito e de maneira clara. “A forma que o assunto foi apresentado foi péssima, com muita desinformação, o que causou instabilidade no chão da escola”, disse. Por outro lado, Cardoso acredita que a discussão precisa ser feita. “Não podemos avaliar ainda o conteúdo porque ainda não há projeto, por isso convocamos a reunião pública.”
Quem não aceita a mudança terá que mudar de escola? Imagina a logística disso?” A forma que o assunto foi apresentado foi péssima, com muita desinformação”