LUIZ GERALDO MAZZA

Conveniente acordos de leniência acabarem brecando o ritmo da Lava Jato

Pragmatismo conveniente

Conveniente e de certa forma conivente, o fato de acordos de leniência com as empresas acabarem brecando o ritmo da Lava Jato. Quem o faz é o Ministério da Transparência no empenho de reduzir ou até impedir efeitos destrutivos da ação judicial. Investigações dos desvios da Engevix no petrolão teve suspensão de dois anos.

Obviamente, os acordos de leniência são um elemento moderador para salvar as empresas do pior, a sua quebra, bandeira sempre hasteada como lado perverso pelos maliciosos que falam genericamente em defesa da classe política. O Tribunal de Contas da União, que investiga, de forma paralela, os casos a medida não teria suporte legal e propõe que a controladoria apresente, em dois meses, mapeamento dessas tratativas.

Além dos conflitos internos, como os frequentes entre Ministério Público e Polícia Federal, que volta e meia ganham agudeza ou pendências como a que se estabeleceu entre as instituições em choque quanto à iniciativa das delações, esse fator - o de ajuste de leniência - afeta o fluxo judicial como também a circunstância de muitos réus fugirem.

O argumento de que os culpados é que devem pagar pelos crimes e o governo tudo fazer para evitar a quebra das empresas é constantemente referido. Ainda agora a procuradora Raquel Dodge pleiteou junto ao ministro Levandowski, do STF, que restabelecesse apurações, anteriormente arquivadas, de responsabilização da JBS na Corte. Por sinal que, sua intervenção pela recepção de grana pelo ministro Aloysio Nunes (dada como incontroversa) teve forte repercussão.

Omnibus

Ônibus se origina do latim em omnibus que significa para todos. Daí, a falta de sentido nas seguidas propostas de separar os meninos das meninas, levantado até no metrô de Recife. Aqui já tivemos a proposta do ônibus rosa só para elas e que lucidamente a Câmara Municipal de Curitiba arquivou. Agora, a vereadora Maria Letícia decidiu retomar a ideia e pretende propô-la na atual legislatura com espaços privilegiados às mulheres nos biarticulados. Cada hora pinta algo inesperado no pedaço como privadinha na estação tubo ou a reforma do seu layout para evitar os pulacatracas. É mais desfazer do que fazer, convenhamos.

Façanha

Façanha excepcional ontem da Polícia Rodoviária Federal em Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, ao apreender um caminhão que ia de São Paulo a Foz do Iguaçu com R$ 12 milhões em dólares e reais no seu interior em meio a uma carga de móveis e de produtos hortigranjeiros. É a maior carga até hoje flagrada em estradas brasileiras, ainda que distante daquela do Geddel Vieira Lima no apartamento emprestado na Bahia.

Impacto

Entre as notícias da semana, a de maior impacto e até viralizada nas redes sociais a pretensão da ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, em acumular à remuneração da pasta a sua de aposentada como desembargadora na Bahia e que somaria R$ 61 mil. Ela, que se omitiu no debate em torno da regulação do trabalho escravo, tentou comparar sua situação em analogia àquela ao dizer que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida da remuneração seria assim equivalente.

Uber

A contrapressão da base oficial na regulação dos aplicativos foi de tal ordem que chegou a ser apelidado de “vespa sem ferrão”, tal a inocuidade das sanções fixadas. Agora, vai demorar para retornar à Câmara Federal onde ganhou o tom forte que iria inviabilizar seu uso. Já se sabe que há meio milhão de motoristas operando com aplicativos e que o descarte desse pessoal para o governo, num momento de ofensiva reformista e de sinais de melhora no mercado, seria desastroso com trauma no cenário econômico.

Por sinal que, há taxistas bronqueados mais com o pessoal cadastrado e que faz bico do que com os concorrentes. Acham que se trata de fator tumultuário de primeira grandeza.

Meirelles

Em entrevista à “Veja”, nesta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que seu perfil, em meio a um quadro de recuperação da economia brasileira, é bom para 2018, Aguarda, como integrante do PSD, números mais consistentes da retomada para decidir se disputa ou não. Entende também que qualquer candidato comprometido com as reformas e o futuro imediato do país terá chances, inclusive, como linha de pensamento. Se até 31 de março os sinais se acentuarem, portanto, sairá candidato.

Lipoaspiração

O bom senso deixa claro que um Estado menos hipertrofiado seria mais eficiente, mas apesar de tudo o que o país assiste na facilidade com que as dimensões do governo, especialmente nas estatais, facilitam a corrupção, cerca de um quarto dos integrantes do Congresso vota a favor do gigantismo, o que é uma das características do nosso populismo renitente.

Folclore

Esse fator - o de ajuste de leniência afeta o fluxo judicial como também a circunstância de muitos réus fugirem”

Eduardo Prado viaja pela zona rural com Emílio de Menezes e, ao ver uma casa de tolerância de uma tal de Alice, provoca: “Emílio, ali se vive do amor”. Resposta do poeta: “E do ar do prado também!”.