Governo reduz subvenção do seguro rural
Ruralistas buscam reverter o corte e garantir o valor previsto inicialmente de R$ 550 milhões
As entidades ruralistas correm contra o tempo para alterar a proposta orçamentária do Ministério do Planejamento que cortou em R$ 140 milhões o valor previsto para o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) em 2018. O valor da subvenção ficou abaixo dos R$ 550 milhões anunciados em junho, no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/18. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) pre- vê R$ 410 milhões.
A Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) encaminhou na semana passada documentos ao Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ao Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e à Frente Parlamentar da Agropecuária pedindo apoio para rever a decisão do governo federal. Os parlamentares têm até esta quarta-fei- ra, 9, para apresentarem emendas ao projeto de lei.
A redução da subvenção preocupa o presidente da SRP (Sociedade Rural do Paraná), Afrânio Brandão, mas ele acredita que a situação pode ser revertida pela bancada ruralista. “Temos conversado com os deputados da área ruralista e existe um trabalho para a discussão de um outro orçamento. Essa situação nos preocupa, mas a bancada trabalha para que isso seja corrigido”, afirmou Brandão.
De acordo com o coordenador do Departamento Técnico e Econômico da Faep, Pedro Loyola, o valor reduzido representa em torno de 35 mil apólices. Hoje, em torno de 12% da área agrícola nacional é segurada e a expectativa era que, com os R$ 550 milhões, a cobertura pudesse ser ampliada para até 20% da área.
O Paraná é o líder nacional em seguro rural. Em torno de 30% da área plantada está segurada. Os percentuais flutuam de acordo com o tipo de cultura. Em 2016, foram contratadas 29.988 apólices. A soja foi a campeã com 16.572 apólices, seguida de milho safrinha (6.659) e trigo (5.043). “Com a redução, o Paraná deve ser o Estado, proporcionalmente, mais atingido”, comentou Loyola.
Com subvenção menor, os produtores ficam vulneráveis em caso de catástrofes climáticas. Loyola lembrou as quebras nas safras de 2004/2005 e 2005/2006 por problemas climáticas e que em 2008, muitos produtores, principalmente de milho, precisaram renegociar as dívidas em consequência dessas quebras. “Podemos ter, em caso de uma catástrofe, um grande problema de renegociação”, avaliou.
ORÇAMENTO APERTADO
A Faep esperava um corte, mas foi surpreendida pelo valor. No ano passado, o governo cumpriu o orçamento de quase R$ 400 milhões. O programa que vinha numa crescente, chegando ao patamar de R$ 693,5 milhões em 2014, caiu em 2015 atingindo R$ 282,3 milhões.
Este ano, o governo federal autorizou R$ 367,4 milhões para o programa de seguro rural. “Estamos trabalhando para chegar ao valor de R$ 400 milhões aprovado na Lei Orçamentária de 2017. Diante do quadro de restrição fiscal, todos os ministérios tiveram seus orçamentos contingenciados, o que dificultou bastante a execução do programa neste ano”, afirmou Diego Melo de Almeida, coordenador-geral de Seguro Rural, do Mapa.
Ele ressaltou que se o ministério conseguir aplicar um valor próximo do executado em 2016 será positivo, tendo em vista a situação de limitação orçamentária. De acordo com o Loyola, para atender 50% da área seria necessário em torno de R$ 1,2 bilhão.
RETROCESSO
“Um passo atrás”. Foi assim que o professor da Fundação Nacional Escola de Seguros, Arnaldo Coelho do Amaral Filho, sócio-gerente da Verde Rural Corretora de Seguros, classificou a decisão do governo federal. “O valor já era aquém do que tinha sido proposto”, disse.
Segundo ele, a contratação de seguro vinha em um ritmo de crescimento e serve com um mecanismo de garantia de troca de crédito. “O seguro é uma ferramenta importante de mitigação de risco”, avaliou.
De 2006 a 2016 o número de produtores rurais atendidos pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural passou de 16 mil para 48 mil, ou seja, houve aumento de 192% no número de beneficiários. A área e a importância segurada cresceram 220% (de 1,8 para 5,6 milhões de ha) e 362% (de 2,9 para 13,3 bilhões), respectivamente.