Cidadania
O ano de 2017 está prestes a terminar e o saldo não é dos mais positivos no âmbito da cultura. Em Londrina, mais de cem
habilitados que poderiam ser contemplados com recursos do (Programa Municipal de Incentivo à Cultura), não receberam o repasse e estão com suas atividades totalmente suspensas ou, no mínimo, comprometidas. Para piorar, os cerca de R$ 1,7 milhão – que já foi aprovado no orçamento do município e seria destinado a esta categoria – poderá ser “perdido” para outra área da administração pública. O valor total do programa previsto para ser executado este ano foi de R$ 4,3 milhões, que, além dos independentes e principais festivais da cidade (FILO e FIML), contempla projetos estratégicos, no qual estão inseridas as Vilas Culturais.
A “novela” do repasse de recursos do Promic teve início em meados de janeiro deste ano, quando o novo secretário municipal de cultura, Caio Cesaro, assumiu o mandato. Desde então, algumas alternativas foram cogitadas para que o orçamento fosse executado. “Existe uma fala de que há interesse político de minar com o programa. Eu não voltei à Londrina para acabar com o Promic. Ele é programa modelo que existe há 15 anos, importante para a cidade, de reconhecimento internacional. No entanto, precisa passar por atualizações. Minha opção foi enfrentar o problema e trazer a so-
projetos independentes Promic
lução”, justifica-se.
As soluções, segundo ele, inevitavelmente, referem-se às mudança dos instrumentos legais de repasse de orçamento, como prêmios e bolsas. “A nova lei não dita sobre o repasse às pessoas físicas, que são os proponentes dos projetos independentes. Estamos começando do zero, pois não é um modelo que já existia”. Com relação ao valor de R$ 1,7 milhão que pode ser “perdido”, Cesaro diz que nada pode ser afirmado até o último dia do ano. “Não há mais tempo hábil para a execução de um edital este ano, isso é fato, já que ainda temos que aprovar um PL (Projeto de Lei) para a concessão do valores em forma de bolsas de pesquisa para as pessoas físicas”.