LUIZ GERALDO MAZZA

TC tem cumprido seu papel ao alertar os municípios sobre os rigores da LRF

Artes de parque

Na sua ida ao Legislativo para relatar a situação fiscal, Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda, fez referência ao fato de que o governo estaria antecipando receita com alguns contribuintes do Paraná Competitivo (calcula-se um saque equivalente a R$ 1,7 bilhão) que deixa o governante que assumir o espólio com o chapéu na mão. Como é possível compatibilizar uma notícia dessas com o apregoado oásis fiscal do qual seríamos o mais frutuoso dos exemplos?

Mas é tudo assim: como a carga de alta tributária era insuficiente para o equilíbrio tomaram os R$ 2 bilhões anuais da Paranaprevidência, à base dos R$ 150 milhões por mês, isso depois de pegarem dela emprestado R$ 640 milhões que vem sendo pago com juros e em generosas prestações. A antecipação de receita (leve-se em conta que ela implica em descontos) na prática deve aproximar-se de dois bi que irrigariam o futuro governo.

Daí, o tom alegre e promocional de que paga o 13º salário ao funcionalismo (que ficou sem aumento um ano e assim permanecerá por mais dois) na primeira quinzena de dezembro, no dia 8, como se isso compensasse tantas perdas agora e no futuro. Em nome do emergente, da situação fiscal ainda perversa, transfere-se tal ônus para o governo futuro e ainda posam de gênios quando lembram em tudo aqueles animadores de parque de diversão que escondem a bolinha embaixo de um recipiente e aparentam ter o brilho dos mágicos. O Mandrake ao vivo e em tecnicolor.

Sem cobrador

Pelo menos 30 linhas da capital e região metropolitana operam sem cobradores à noite por pura medida de economia e para baixar custos operacionais do sistema em adiantado processo de colapso que só a prefeitura e a Urbs, a dupla do poder concedente, não enxerga. Pelo jeito, a prefeitura considera o caminho judicial impraticável, dada a posição tomada por integrantes do TJ em maioria de que o equilíbrio contratual está rompido e as empresas têm razão em resistir a qualquer pleito de renovação de frotas, tentado várias vezes e fulminado por decisão contrária.

Com a crise fiscal presente, fica nítido que a Prefeitura de Curitiba não tem como ajustar a questão sem um novo e estrepitoso aumento tarifário que jogaria o governo nas cordas e poria fim ao mito, há tanto cultivado, do modelo urbano de intervenção. Pesa aí os cinco anos de tarifa congelada que tanto beneficiou Beto Richa em sua eleição e reeleição em Curitiba e no Palácio Iguaçu e origem do problema insolúvel dos custos astronômicos.

A supressão do cobrador é um problema em todos os grandes centros com a intenção de economia, o que para o sindicato dos trabalhadores é ilegal no argumento da dupla função já adotado em Curitiba nas linhas de micro-ônibus que só operam com cartão. Sob o aspecto de segurança, especialmente à noite, o corte do cobrador deixa o motorista ainda mais exposto.

Advertência inútil

O Tribunal de Contas tem cumprido o seu papel ao fazer o alerta aos municípios quanto aos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação aos dispêndios com a folha de pessoal. De pouco adiantou tal cautela ao constatar que 65% das prefeituras ultrapassaram os níveis prudenciais da legislação.

Terror & anedota

Num momento em que o terror está presente até numa comunidade de 600 habitantes nos Estados Unidos da América do Norte, uma aldeia, o fato de haver mala suspeita de explosivo no centro de Curitiba, proximidades da Receita Federal, só pode mexer com as pessoas. Chamado o setor operacional, ontem, o esquadrão antibombas com todo o seu aparato, verificou-se que nada havia de relevante. Uma fria, mas assustou.

Recorde

Um brechó da Alameda Cabral foi assaltado quatro vezes em apenas 24 horas, o que acentua a vulnerabilidade do sistema de segurança. Antes esse tipo de ocorrência, que leva comerciantes ao trabalho sob grades, só se dava nos bairros periféricos, hoje é comum tal tipo de situação no centro urbano. Quatro vezes em 24 horas pelo mesmo ator.

Geddel numa boa

Geddel Vieira Lima quer provar a ilegalidade do telefonema e respectiva gravação que apontou o bunker de R$ 51 milhões e deseja, antes de tudo, saber quem é o informante como se a grana, como o maná bíblico, tivesse caído no apartamento emprestado. O advogado quer provar a tese de que a busca e apreensão, tendo por base denúncia anônima, é ilegal. Parecido com o caso da terra com o Anexo do Tribunal de Contas em que a Justiça considerou inadequada a gravação, embora o Gaeco tenha apanhado o empresário entregando 200 paus a um alto funcionário do Tribunal de Contas. Só resta Geddel ser indenizado pelo denunciante.

Folclore

Os chamados preços administrados, como derivados de petróleo, sobem a todo instante. O gás de cozinha desde junho acumula alta de 54%. E a inflação, como se sabe, continua nanica. Uma hora esse vestígios tenderão a aparecer. Entre eles está o custo da energia que cresce ainda mais com o emprego das térmicas pelo governo. Inflação parece Maria Teimosa: você empurra, ela até balança mas volta a ficar em pé.

Inflação parece Maria Teimosa: você empurra, ela até balança mas volta a ficar em pé”