‘Parlamento deve criar terceiro gênero para registrar crianças’

O Tribunal Federal Constitucional da Alemanha decidiu na quarta-feira (8) que legisladores terão de criar um terceiro gênero, para além do masculino e feminino, para registrar nascimentos a partir do fim de 2018.

Depois dessa data, pais poderão optar pelo terceiro gênero ao registrar crianças que tenham características de ambos os sexos, o que é conhecido como intersexo - situação de até 1,7% da população mundial, segundo a ONU.

A Alemanha pode ser o primeiro país europeu a tomar esse passo, celebrado por ativistas como uma importante vitória social. Documentos oficiais já reconhecem pessoas intersexo na Austrália, na Índia, no Paquistão e no Nepal.

A organização militante Dritte Option (terceira opção, em alemão) disse em uma nota oficial que a decisão da Justiça “beira ser uma pequena revolução”.

Em um avanço prévio, desde 2003 já era possível deixar o gênero em branco na certidão de nascimento. A sentença do Tribunal Federal Constitucional sugere que o gênero apareça como “intersexo” ou “diverso” nas certidões.

A decisão da Justiça se baseia na ideia de que é danoso obrigar os pais a escolher entre os gêneros masculino e feminino para registrar uma criança que tem características de ambos.

Madri -